Ocorreu neste domingo, 31 de julho de 2016, no Clube Pajuçara, a Convenção Partidária do Município de Piranhas para indicação do candidato a prefeito e vice-prefeito, dos vereadores, sorteios dos números e outros assuntos relacionados com as eleições de 2016.
Tal convenção envolveu os partidos políticos PSB, PSDB, PMDB, PSL e PDT. Tudo transcorreu na conformidade das atas abaixo:
CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARA AS ELEIÇÕES DE 2016
LISTA DE PRESENÇAS
LISTA DE PRESENÇAS DOS CONVENCIONAIS DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL, PARA DELIBERAR SOBRE COLIGAÇÕES, ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, NÚMERO DOS CANDIDATOS, BEM COMO, SOBRE OUTROS ASSUNTOS, RELATIVOS ÀS ELEIÇÕES, CONSTANTES DO EDITAL RESPECTIVO, QUE TRATA DA CONVENÇÃO REALIZADA NESTA DATA DE 31 DE JULHO DE 2016.
01-DANYLLO RAMON LEITE DAMASCENO T.E. 036069951775
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02-ANSELMO FERNANDES GONÇALVES T.E. 028705151775
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03-CICERO SANTOS SILVA T.E. 002977841724
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04 -HERMANN JOSÉ DE AMORIM VASCONCELOS T.E. 009494501724
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05-PAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVA FILHO T.E. 040510651740
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06-VENÍCIO MEDEIROS FERREIRA T.E. 051969741767
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07-RÔMULO CARVALHO DOS SANTOS MONTEIRO T.E. 123406940531
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__________________________________ T.E. ____________
CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARA AS ELEIÇÕES DE 2016
ATA
ATA DA CONVENÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2016, PARA DELIBERAR SOBRE COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS, ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE- PREFEITO, VEREADORES, NÚMERO DOS CANDIDATOS, E AINDA SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELATIVOS ÀS ELEIÇÕES, CONSTANTES DO EDITAL RESPECTIVO, DATADO DE 20 DE JULHO DE 2016, AFIXADO NO CARTÓRIO ELEITORAL E NA CÂMARA DE VEREADORES.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2016, no Clube Pajuçara, situado na Av., Maceió, S/N, nesta cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, às 8:00 (oito) horas, previamente convocada na forma da legislação eleitoral vigente e em conformidade com o Estatuto Partidário, instalou-se a Convenção Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB, sob a Presidência do Sr RÔMULO CARVALHO DOS SANTOS MONTEIRO, Presidente da Comissão Executiva Provisória, o qual declarou abertos os trabalhos e convidou para secretariá-los o filiado PAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVA FILHO, o qual aceitou imediatamente o convite. O Presidente solicitou que o Secretário verificasse a existência de quorum, tendo o Secretário feito a chamada nominal dos Convencionais, confirmando a existência de número suficiente para deliberação. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Edital de Convocação, o qual, foi devidamente afixado no Cartório Eleitoral e na Câmara de Vereadores. Concluída a leitura do Edital, o Presidente em prosseguimento comunicou que existe a Proposta deste Partido se coligar com os Partidos: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, cuja Coligação Majoritária terá a denominação_”A GENTE QUER O MELHOR - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, PARTIDO SOCIAL LIBERAL-PSL, PARTIDO SOLIDARIEDADE-SD e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT” e que indica para concorrer ao cargo de Prefeito o Sr. INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS, TE 004109421724 com o número 40, deste Partido Socialista Brasileiro – PSB; ficando à cargo do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a indicação do Sr. AGILSON FERREIRA BARROS, TE 016198971724, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito. O Presidente colocou em votação os itens acima, que foram aprovados por aclamação, já que se tratava de proposta única e à unanimidade dos convencionais presentes, mediante aplausos, restando a composição seguinte: Coligação “ A GENTE QUER O MELHOR – PMDB, PSB, PSDB, PSL, SD e PDT” – Partidos: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT. Como candidato a PREFEITO: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS, TE 004109421724, PSB, com o Nº 40; ficando à cargo do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a indicação do Sr AGILSON FERREIRA BARROS, TE 016198971724, ao cargo de VICE-PREFEITO. Em seguida, o presidente apresentou a proposta de coligação para a eleição proporcional, composta pelos seguintes partidos: PARTIDO DO MOVIMDENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, cuja Coligação Proporcional terá o nome “A GENTE QUER O MELHOR I - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, PARTIDO SOLIDARIEDADE -SD e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT. Posta em votação, tal proposta foi aceita por aclamação, já que se tratava de proposta única. Assim, restou ao PSB a indicação de 14 (catorze) vagas de candidatos ao cargo de vereador, que após a verificação das prioridades, aprovou, igualmente por aclamação, já que se tratava de lista única e à unanimidade dos convencionais, mediante aplausos. Estavam aí, definidos os candidatos indicados. Em seguida, o Presidente procedeu o sorteio dos números com os quais os candidatos iriam concorrer às eleições proporcionais, ficando assim a composição, levando-se em conta o sexo e a ordem alfabética. A) Mulheres: 1) AVANYLA FERNANDES DA SILVA – TE 036068841759, com o nº 40.333; 2) CLAUDIVÂNIA ALVES FREITAS – TE 034480071724, com o nº 40.999; 3) EVÂNDIA FLORÊNCIO MONTEIRO VENTURA – TE 022746041783, com o nº 40.444; 4) MARIA DEUSA PEREIRA DA SILVA – TE 00290281716, com o nº 40.222; 5) MARIA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA – TE 017767731732, com o nº 40.000; 06) RAQUEL DA SILVA RODRIGUES – TE 040511081716, com o nº 40.888; B) Homens : 1) ANTÔNIO PEDRO DA SILVA – TE 017654911724, com o nº 40.666; 2) CÍCERO SANTOS SILVA – TE 002977841724, com o nº 40.123; 3) DANYLLO RAMON LEITE DAMASCENO TE 036069951775, com o nº 40.777; 4) GERALDO PEREIRA LIMA – TE 024136321783, com o nº 40.555; 5) JORGE AUGUSTO GOMES CORDEIRO – TE 025406231708, com o nº 40.500; 6) REGINALDO RODRIGUES PEREIRA – TE 053100230892, com o nº 40.456; 7) VENÍCIO MEDEIROS FERREIRA – TE 015969741767, com o nº 40.140; 
WALMIK VENUTO DE OLIVEIRA- TE 009364451759, com o nº 40.111. Sr. Presidente, em continuação, submeteu a escolha daquele que será o representante da Coligação perante a Justiça Eleitoral, sendo definido o SR. LEONARDO CAVALCANTI AMORIM, T.E. nº 021963851716. Na sequência, considerando que o período das convenções vai de 20 de julho até 05 de agosto de 2016, e que alguns partidos que realizarão convenção em data posterior mostraram interesse de integrar a presente coligação, sobre o tema foi discutido e aprovado a possibilidade do ingresso de novos partidos para integrar a coligação majoritária e proporcional, mediante reunião com as executivas municipais dos demais partidos já integrantes da coligação ora aprovada, dando os convencionais presentes plenos poderes ao presidente do órgão de direção partidária da executiva municipal deste Partido para deliberar acerca da aceitação de novos partidos para integrarem esta coligação. Da mesma forma, se algum dos partidos que integram a coligação majoritária ou proporcional decidir internamente não fazer mais parte da coligação, ficou deliberado que, nesse caso as coligações se manterão formadas com os demais partidos remanescentes. Ainda como tema do Edital, o Sr. Presidente submeteu à deliberação dos convencionais a fixação do limite de Gastos na campanha eleitoral, ficando acordado, por aclamação e à unanimidade dos votos, que a candidatura Majoritária gastaria o máximo de R$ 200.267,71 ( duzentos mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) e cada candidato a Vereador, o máximo de R$ 19.147,47 (dezenove mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) – Res. TSE Nº 23.459/2015 e Port. Nº 704/2016. O Presidente antes de encerrar, agradeceu a presença de todos, informando aos presentes que a convenção do Partido Socialista Brasileiro – PSB, obedeceu Às normas estatutárias no que se refere ao quorum mínimo necessário, conforme lista de presenças que precede à presente ATA, que será encaminhada ao Juízo Eleitoral no prazo de 24 horas, na conformidade do que dispõe o art. 8º, da Lei nº 9.504/97, e acrescentou aos candidatos que os mesmos deverão observar rigorosamente as disposições contidas no Estatuto do Partido e na Legislação Eleitoral vigente. Nada mais havendo a tratar, foi a Convenção encerrada e Eu,___________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos convencionais que o desejarem.
Piranhas, 31 de julho de 2016.
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Presidente
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Secretário.
CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB, NO MUNICÍPIO D EPIRANHAS, PARA AS ELEIÇÕES DE 2016
LISTA DE PRESENÇAS
LISTA DE PRESENÇAS DOS CONVENCIONAIS DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL, PARA DELIBERAR SOBRE COLIGAÇÕES, ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, NÚMERO DOS CANDIDATOS, BEM COMO, SOBRE OUTROS ASSUNTOS, RELATICVOS ÀS ELEIÇÕES, CONSTANTES DO EDITAL RESPECTIVO, QUE TRATA DA CONVENÇÃO REALIZADA NESTA DATA DE 31 DE JULHO DE 2016:
01- CLÊITON SILVESTRE DA SILVA T.E. 002624591716
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02- JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS T.E. 019721471716
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03- JOSÉ NILTON DA SILVA T.E. 020571741775
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04- TARGINO JOSÉ BRÁZ T.E. 024136591708
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05- PEDRO GOMES BARBOSA T.E. 003922471724
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___________________________________ T.E. _____________
___________________________________ T.E. ______________
CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, NO MUNICÍPIO DEPIRANHAS, COM VISTAS ÁS ELEIÇÕES DE 2016
ATA
ATA DA CONVENÇÃO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2016, PARA DELIBERAR SOBRE COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS, ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE- PREFEITO, VEREADORES, NÚMERO DOS CANDIDATOS E AINDA SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM ÀS ELEIÇÕES, CONSTANTES DO EDITAL DATADO DE 20 DE JULHO DE 2016, AFIXADO NO CARTÓRIO ELEITORAL E NA CÂMARA DE VEREADORES.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2016, no Clube Pajuçara, situado na Av., Maceió, S/N, nesta cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, às 8:00 (oito) horas, previamente convocada na firma da legislação eleitoral vigente e em consonância com o estatuto partidário para deliberar, instalou-se a Convenção Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, sob a Presidência do Sr. CLÊITON SILVESTRE DA SILVA, Presidente da Comissão Executiva Provisória, o qual declarou abertos os trabalhos e convidou para secretariá-los o filiado JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS, o qual aceitou o convite imediatamente. O Presidente solicitou que o Secretário verificasse a existência de quorum, tendo o mesmo feito a chamada nominal dos Convencionais, confirmando a existência de número suficiente para deliberação. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Edital de Convocação, o qual, foi devidamente afixado no Cartório Eleitoral e na câmara de Vereadores. Concluída a leitura do Edital, o Presidente em prosseguimento comunicou a existência de Proposta para este Partido se coligar com os Partidos: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, cuja Coligação Majoritária terá a denominação_” A GENTE QUER O MELHOR” – PSDB, PMDB, SD, PSL, PSB e PDT”_e que indica para concorrer ao cargo de Prefeito o Sr. INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS, TE 004109421724, com o número 40, do Partido Socialista Brasileiro – PSB; cabendo ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a indicação do Sr. AGILSON FERREIRA BARROS, TE 016198971724, para concorrer ao cargo de VICE-PREFEITO. O Presidente colocou em votação os itens acima, que foram aprovados por aclamação, já que se tratava de proposta única, e à unanimidade pelos convencionais, mediante aplausos, restando a composição seguinte: COLIGAÇÃO “A GENTE QUER O MELHOR” – Partidos: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT. Como candidato a PREFEITO: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS, TE 004109421724, PSB, com o Nº 40; VICE-PREFEITO: AGILSON FERREIRA BARROS, TE 016198971724, por indicação deste PARTIDO PSDB . Em seguida, o presidente apresentou a proposta de coligação para as eleições proporcionais composta pelos partidos : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, cuja Coligação terá o nome “A GENTE QUER O MELHOR I – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BNRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT”. Colocada em discussão e já que se tratava de proposta única, cabendo a este Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a indicação de 04 (quatro) vagas de candidatos ao cargo de vereador, que após a análise das prioridades, aprovou, por aclamação, uma vez que existia somente uma lista, os candidatos indicados. Em seguida, o Presidente procedeu ao sorteio dos números com os quais os candidatos iriam concorrer às eleições, ficando assim constituída a Chapa Proporcional do Partido: Candidatos a Vereador: 1) JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS – TE Nº 019721471716, com o nº 45.678; 2) JOSÉ CLEITON DA SILVA BARROS, TE Nº 0410141121708, com o N º 45.666; 3) PAULO ROBERTO GOMES AMARAL JÚNIOR, TE 025406241783, com o nº 45.555; 4) ROSINEIDE SOBRAL DO NASCIMENTO, TE 0264798591716, com o nº 45.000 O Sr.Presidente, em continuação, submeteu a escolha da pessoa que será o Representante da Coligação perante a Justiça Eleitoral, sendo definido o SR. LEONARDO CAVALCANTI AMORIM, T.E. nº.021963851716. Na sequencia, considerando que o período das convenções vai de 20 de julho a 05 de agosto de 2016 e que alguns partidos que ainda não realizaram convenção mostraram interesse de integrar a presente Coligação, sobre o tema foi discutida a aprovada a possibilidade do ingresso de novos partidos para integrar a coligação majoritária e proporcional, mediante reunião com as executivas municipais dos demais partidos já integrantes da Coligação ora aprovada, dando os convencionais presentes plenos poderes ao presidente do órgão de direção partidária da Executiva Municipal deste Partido, para deliberar acerca da aceitação de novos partidos para integrarem a Coligação. Da mesma forma, se algum dos partidos que integrarem a coligação majoritária ou proporcional, decidir internamente não fazer mais parte da Coligação, ficou deliberado que, nesse caso, as coligações se manterão formadas com os demais partidos remanescentes. Ainda como tema do Edital, o Sr. Presidente submeteu à deliberação dos convencionais a fixação do limite de gastos na campanha eleitoral, ficando acordado que a candidatura Majoritária gastaria o máximo de .R$ 200.267,71 ( duzentos mil, duzentos e sessenta e sete reis e setenta e um centavos) e cada candidato a Vereador, o máximo de R$ 19.147,47 (dezenove mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) – Res. TSE 23.459/2015 e Port. TSE 704/2016. O Presidente antes de encerrar, agradeceu a presença de todos, informando ainda que a Convenção deste Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, obedeceu às normas estatutárias no que se refere ao quorum mínimo necessário, conforme Lista de Presenças que precede à presente ATA, que será encaminhada ao Juízo Eleitoral no prazo de 24 horas, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 9.504/1.997, acrescentando que os candidatos deverão observar rigorosamente as disposições contidas no Estatuto do Partido e na Legislação Eleitoral vigente. Nada mais havendo a tratar, foi a Convenção encerrada e Eu,___________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos convencionais que o desejarem.
Piranhas, 31 de julho de 2016.
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Presidente
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Secretário.
CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, PARA AS ELEIÇÕES DE 2016
LISTA DE PRESENÇAS
LISTA DE PRESENÇAS DOS CONVENCIONAIS DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – PMDB, DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL, PARA DELIBERAR SOBRE COLIGAÇÕES, ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, NÚMERO DOS CANDIDATOS, VEREADORES, BEM COMO, SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM AS ELEIÇÕES, CONSTANTES DO EDITAL RESPECTIVO, QUE TRATA DA CONVENÇÃO REALIZADA NESTA DATA DE 31 DE JULHO DE 2016:
01- MELLINA TORRES FREITAS T.E. 029174121708
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02- KLEBERT CALHEIROS DA SILVA T.E. 001809831708
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03- JOSIAS LINS DA ROCHA T.E. 024337481708
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04- VÂNIA CRISTINA PAES ALBUQUUE LINS T.E. 021110731759
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05- EDNALDO GOMES PEREIRA T.E. 002064631740
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________________________________ T.E.______________
_________________________________ T.E.______________
_________________________________ T.E.______________
CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES DE 2016
ATA
ATA DA CONVENÇÃO DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2016, PARA DELIBERAR SOBRE COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS, ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE- PREFEITO, VEREADORES, NÚMERO DOS CANDIDATOS, E AINDA SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM AS ELEIÇÕES, CONSTANTES DO EDITAL DATADO DE 20 DE JULHO DE 2016, AFIXADO NO CARTÓRIO ELEITORAL E NA CÂMARA DE VEREADORES.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2016, no Clube Pajuçara, situado na Av., Maceió, S/N, nesta cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, às 8:00 (oito) horas, convocada previamente na forma das leis eleitorais em vigor e em conformidade com as disposições previstas no estatuto partidário para deliberar, instalou-se a Convenção Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, sob a Presidência da Sra. MELLINA TORRES FREITAS, Presidente da Comissão Executiva, a qual declarou abertos os trabalhos e convidou para secretariá-los o filiado ANTÔNIO BRÁULIO CAMPOS LISBOA, TE, 003927331740, o qual aceitou imediatamente o convite. A Presidente solicitou que o Secretário verificasse a existência de quorum, tendo o mesmo feito a chamada nominal dos Convencionais, confirmando a existência de número suficiente para deliberação. Ato contínuo, a Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura do Edital de Convocação, o qual, foi devidamente afixado no Cartório Eleitoral e na câmara de Vereadores. Concluída a leitura do Edital, a Presidente em prosseguimento comunicou a existência de Proposta para este Partido se coligar com os Partidos: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, PARTIDO DEMOCRÁTCO TRABALHISTA – PDT e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, cuja Coligação Majoritária terá a denominação_”A GENTE QUER O MELHOR” – PMDB, PSB, PSDB, PSL, SD e PDT” - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASIJLEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARLIEDADE – SD, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PDT, que, como nenhum filiado se apresentou com interesse de disputar a eleição majoritária, este Partido indica para concorrer ao cargo de Prefeito o Sr. INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS, TE 004.109.421.724, com o número 40, do Partido Socialista Brasileiro – PSB; ficando a cargo do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a indicação do Sr. AGILSON FERREIRA BARROS, TE 016198971724, ao cargo de Vice-Prefeito. A Presidente colocou em votação os itens acima, que foram aprovados por aclamação, já que se tratava de proposta única, e à unanimidade pelos convencionais presentes, mediante aplausos, restando a composição seguinte: Coligação “ A GENTE QUER O MELHOR - PMDB, PSB, PSDB, PSL, SD, PDT” – Partidos: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO-PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA-PSDB, PARTIDO SOCIAL LIBERAL-PSL, PARTIDO SOLIDARIEDADE-SD E PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT.” Como candidato a PREFEITO: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS, TE 004109421724, do Partido Socialista Brasileiro PSB, com o Nº 40; Ficando a cargo do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a indicação do candidato a VICE-PREFEITO, o Sr. AGILSON FERREIRA BARROS, TE 016198971724. Em seguida, o Presidente apresentou a proposta de coligação para as eleições proporcionais composta pelos seguintes partidos: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, cuja coligação proporcional terá o nome “A GENTE QUER O MELHOR I – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT”. Posta em discussão e em votação, esta proposta foi aceita por aclamação, já que se tratava de proposta única, cabendo a este Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, a INDICAÇÃO DE 02 (duas) vagas de candidatos ao cargo de vereador, que após a verificação das prioridades, aprovou, por aclamação, pois existia apenas uma única lista, e à unanimidade dos convencionais, mediante aplausos, os candidatos indicados. Em seguida, a Presidente procedeu ao sorteio dos números com os quais os candidatos iriam concorrer às eleições, ficando assim constituída a Chapa Proporcional deste Partido: Candidatos a Vereador: 1) ANTÔNIO BRÁULIO CAMPOS LISBOA, TE 003927331740, com o Nº 15.000; e 2) JOSÉ ALVES GONZAGA, TE 017775881740, com o Nº 15.555. Em continuação, a Sra. Presidente submeteu a escolha daquele que será Representante da Coligação perante a Justiça Eleitoral, sendo definido o Sr. LEONARDO CAVALCANTI AMORIM, T.E. nº. 021963851716 .Na sequencia, considerando que o período das convenções vai de 20 de julho a 05 de agosto de 2016 e que alguns partidos que ainda não realizaram convenção mostraram interesse de integrar a presente Coligação, sobre o tema foi discutida a aprovada a possibilidade do ingresso de novos partidos para integrar a coligação majoritária e proporcional, mediante reunião com as executivas municipais dos demais partidos já integrantes da Coligação ora aprovada, dando os convencionais presentes plenos poderes ao presidente do órgão de direção partidária da Executiva Municipal deste Partido, para deliberar acerca da aceitação de novos partidos para integrarem a Coligação. Da mesma forma, se algum dos partidos que integrarem a coligação majoritária ou proporcional, decidir internamente não fazer mais parte da Coligação, ficou deliberado que, nesse caso, as coligações se manterão formadas com os demais partidos remanescentes. Ainda como tema do Edital, o Sr. Presidente submeteu à deliberação dos convencionais a fixação do limite de gastos na campanha eleitoral, ficando acordado, por aclamação e à unanimidade dos votos, mediante aplausos, que a candidatura Majoritária gastaria o máximo de R$ 200.267,71 (duzentos mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) e cada candidato a Vereador, o máximo de R$ 19.147,47 (dezenove mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos)- Res. TSE 23.459/2015 e Port. TSE 704/2016. O Presidente antes de encerrar, agradeceu a presença de todos, informando aos presentes que a Convenção do Partido Democrático Brasileiro – PMDB, obedeceu às normas estatutárias no que se refere ao quorum mínimo necessário, conforme Lista de Presenças que precede à presente ATA, que será encaminhada ao Juízo Eleitoral no prazo de 24 horas, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 9.504/1997, e acrescentou aos candidatos que os mesmo deverão observar rigorosamente as disposições contidas no Estatuto do Partido e na Legislação Eleitoral vigente. Nada mais havendo a tratar, foi a Convenção encerrada e Eu,___________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos convencionais que o desejarem.
Piranhas, 31 de julho de 2016.
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Presidente
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Secretário.
CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL – P S L, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, PARA AS ELEIÇÕES DE 2016
LISTA DE PRESENÇAS
LISTA DE PRESENÇAS DOS CONVENCIONAIS DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL, PARA DELIBERAR SOBRE COLIGAÇÕES, ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO VEREADORES, NÚMERO DOS CANDIDATOS, BEM COMO, SOBRE OUTROS ASSUNTOS, RELATIVOS ÁS EELEIÇÕES, CONSTANTES DO EDITAL RESPECTIVO, QUE TRATA DA CONVENÇÃO REALIZADA NESTA DATA DE 31 DE JULHO DE 2016:
01- JOSÉ SOUZA MELO T.E. 040026611724
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02- ELIZEU SOUZA MELO T.E. 040026621808
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03- CÍCERO RODRIGUES BARROS T.E 025397451716
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04- ANA PRISCILLA LIMA BARROS T.E. 037509951708
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05- VICENTE BRUNO LIMA BARROS T.E. 037819701740
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06- JOZENI JANUÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA T.E. 020782341791
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07- VALDENICE SILVA ARAÚJO SOUZA T.E. 039238061775
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ATA DA CONVENÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ALAGOAS, COM VISTAS ÁS ELEIÇÕES DE 2016
ATA
ATA DA CONVENÇÃO DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2016, PARA DELIBERAR SOBRE COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS, ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE- PREFEITO, VEREADORES, NÚMERO DOS CANDIDATOS, E AINDA, SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM AS ELEIÇÕES, CONSTANTES DO EDITAL DATADO DE 20 DE JULHO DE 2016, AFIXADO NO CARTÓRIO ELEITORAL E NA CÂMARA DE VEREADORES.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2016, no Clube Pajuçara, situado na Av., Maceió, S/N, nesta cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, às 8:00 (oito) horas, previamente convocada na forma das leis eleitorais vigentes e em conformidade com o estatuto do Partido, instalou-se a Convenção Municipal do Partido Social Liberal – PSL, sob a Presidência Do Sr. JOSÉ SOUZA MELO, TE. Nº 040026611724, Presidente da Comissão Executiva Provisória, o qual declarou abertos os trabalhos e convidou para secretariá-los a filiada ANA PRISCILLA LIMA BARROS, TE, 037509951708 , a qual aceitou imediatamente o convite. O Presidente solicitou que a Secretária verificasse a existência de quorum, tendo a mesma feito a chamada nominal dos Convencionais, confirmando a existência de número suficiente para deliberação. Ato contínuo, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura do Edital de Convocação, o qual, foi devidamente afixado no Cartório Eleitoral e na câmara de Vereadores. Concluída a leitura do Edital, o Presidente em prosseguimento comunicou a existência de Proposta para este Partido se coligar com os Partidos: , PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB. PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE SD e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA-PDT, cuja Coligação Majoritária terá a denominação_” A GENTE QUER O MELHOR” – PMDB, PSB, PSDB, PSL, SD e PDT ”e que não existindo manifestação de interesse a candidaturas majoritárias, indica para concorrer ao cargo de Prefeito o Sr. INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS, TE 04109421724, com o número 40, do Partido Socialista Brasileiro – PSB; cabendo ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, a indicação do Sr. AGILSON FERREIRA BARROS, TE 016198971724, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito. O Presidente colocou em votação os itens acima, que foram aprovados por aclamação, já que se tratava de proposta única, e à unanimidade pelos convencionais presentes, mediante aplausos, restando a composição seguinte: COLIGAÇÃO “ A GENTE QUER O MELHOR” – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT E PARTIIDO SOLIDARIEDADE – SD. Como candidato a PREFEITO: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS, TE 004109421724, PSB, com o Nº 40; como candidato ao CARGO DE VICE-PREFEITO: AGILSON FERREIRA BARROS, TE 016198971724, por indicação do PSDB . Em seguida o o Presidente informou a existência de proposta de coligação para as eleições proporcionais, composta pelos seguintes partidos: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, cuja coligação terá o nome “ A GENTE QUER O MELHOR I – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO –PSB, PARTIDO SOCIAL LIBERAL –PSL, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BNRASILEIRA – PSDB, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRAABALHISTA – PDT e PARTIDO SOLIDARLIEDADE – SD”. Posta em discussão e em votação, referida proposta foi aprovada por aclamação, por tratar-se de proposta única, cabendo a este Partido Social Liberal – PSL, a indicação de 01 (uma) vaga de candidato ao cargo de Vereador. Em seguida, o Presidente procedeu ao sorteio do número com o qual o candidato iria concorrer às eleições. Em se tratando de um único candidato, esse escolheu o número para concorrer à eleição, ficando assim constituída a Chapa Proporcional deste Partido: Candidato a Vereador: JOSÉ SOUZA MELO, TE 040026611724, com o Nº. 17.777. Em continuação, o Sr. Presidente submeteu a escolha de Representante da Coligação perante a Justiça Eleitoral, sendo escolhido o SR. LEONARDO CAVALCANTI AMORIM, T.E. nº. 021963851716. Na sequencia, considerando que o período de convenções vai de 05 de julho até agosto de 2016, e que alguns partidos ainda realizarão suas convenções, mas manifestam interesse em integrar esta Coligação, sobre o tema foi discutido e aprovado a possibilidade do ingresso de novos partidos, na coligação majoritária e proporcional, mediante reunião com as executivas municipais dos demais partidos já integrantes da coligação ora aprovada, dando os convencionais presentes plenos poderes ao presidente do órgão de direção partidária da executiva municipal deste Partido, para deliberar acerca da aceitação de novos partidos para integrarem a coligação. Da mesma forma se algum dos partidos que integram a coligação majoritária ou proporcional, decidir internamente não fazer mais parte da coligação, ficou deliberado que, nesse caso, as coligações se manterão formadas com os demais partidos remanescentes. Ainda como tema do Edital, o Sr. Presidente submeteu à deliberação dos convencionais a fixação do limite de gastos na campanha eleitoral, ficando acordado, por aclamação, que a candidatura Majoritária gastaria o máximo de R$ 200.267,71 ( duzentos mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) e cada candidato a Vereador, o máximo de R$ 19.147,47 ( dezenove mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) – Res. TSE 23.459/2015 e Port. TSE 704/2016. O Presidente antes de encerrar, agradeceu a presença de todos, informando aos presentes que a convenção obedeceu às normas estatutárias quanto ao quorum mínimo exigido, conforme lista de presença que precede à presente ata, que será encaminhada À Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas, de conformidade com o art. 8º, da Lei nº 9.504/97, acrescentando que os candidatos deverão observar rigorosamente as disposições contidas no Estatuto do Partido e na Legislação Eleitoral vigente. Nada mais havendo lavrei a presente ATA, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos convencionais que o desejarem.
Piranhas, 31 de julho de 2016.
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Presidente
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Secretário.
CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, PARA AS ELEIÇÕES DE 2016
LISTA DE PRESENÇAS
LISTA DE PRESENÇAS DOS CONVENCIONAIS DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL, PARA DELIBERAR SOBRE COLIGAÇÕES, ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO , VEREADORES, NÚMEROS DOS CANDIDATOS, BEM COMO, SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM AS ELEIÇÕES, CONTIDOS NO EDITAL RESPECTIVO, QUE TRATA DA CONVENÇÃO REALIZADA NESTA DATA DE 31 DE JULHO DE 2016:
01- RENATO DOUGLAS RODRIGUES TE – 009365641783
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02- EDILBERTO GOMES DE MORAIS TE – 021068901791
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03- ELIANA LUIZA VIEIRA GALDINO TE – 031577621783
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04- ADILSON ROSA LISBOA TE – 021068291716
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05- RENE MATEUS TE – 024340571708
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ATA DA CONVENÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ALAGOAS, PARA AS ELEIÇÕES DE 2016
ATA
ATA DA CONVENÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2016, PARA DELIBERAR SOBRE COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS, ESCOLHA DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE- PREFEITO, VEREADORES, ESCOLHA DE NÚMEROS DOS CANDIDATOS, E AINDA SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS COM AS ELEIÇÕES, PREVISTS NO EDITAL DATADO DE 20 DE JULHO DE 2016, AFIXADO NO CARTÓRIO ELEITORAL E NA CÂMARA DE VEREADORES.
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2016, no Clube Pajuçara, situado na Av. Maceió, S/N, nesta cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, às 8:00 (oito) horas, previamente convocada na forma da legislação eleitoral vigente e em conformidade com o estatuto partidário, instalou-se a Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista – PDT, sob a Presidência Do Sr. RENATO DOUGLAS RODRIGUES – TE. 009365641783, Presidente da Comissão Executiva Provisória, o qual declarou abertos os trabalhos e convidou para secretariá-los a filiada ELIANA LUIZA VIEIRA GALDINO, TE 031577621783, a qual aceitou imediatamente o convite. O Presidente solicitou que a Secretária verificasse a existência de quorum, tendo a mesma feito a chamada nominal dos Convencionais, confirmando a existência de número suficiente para deliberação. Ato contínuo, o Presidente solicitou à Secretária que procedesse à leitura do Edital de Convocação, o qual, foi devidamente afixado no Cartório Eleitoral e na câmara de Vereadores. Concluída a leitura do Edital, o Presidente em prosseguimento comunicou a existência de Proposta para este Partido se coligar com os Partidos: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB. PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE SD e PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, cuja Coligação Majoritária terá a denominação_” A GENTE QUER O MELHOR – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO -PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA –PDT”e que por não existir interesse do Partido em apresentar candidatura majoritária, indica para concorrer ao cargo de Prefeito o Sr. INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS, TE 004109421724, com o número 40, do Partido Socialista Brasileiro – PSB; cabendo a indicação do Sr. AGILSON FERREIRA BARROS, TE 016198971724, para concorrer ao cargo de Vice-Prefeito, ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB. O Presidente colocou em votação os itens acima, que foram aprovados por aclamação, já que se tratava de proposta única, e à unanimidade dos presentes, mediante aplausos, restando a composição seguinte: COLIGAÇÃO “ A GENTE QUER O MELHOR – PMDB, PSB, PSDB, PSL, SD e PDT” –Partidos: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO –PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT”. Como candidato a PREFEITO: INÁCIO LOIOLA DAMASCENO FREITAS, TE 004109421724, PSB, com o Nº 40; para concorrer ao cargo de VICE-PREFEITO: AGILSON FERREIRA BARROS, TE 016198971724, por indicação do PSDB . Em seguida, o Presidente apresentou a proposta de coligação para as eleições proporcionais compostas pelos seguintes partidos: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, E PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, cuja coligação proporcional terá a denominação “A GENTE QUER O MELHOR I – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB, PARTIDO SOCIAL LIBERAL – PSL, PARTIDO SOLIDARIEDADE – SD, e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT” Posta em votação, a proposta foi acatada por aclamação, já que se tratava de proposta única. Nessa circunstância, coube a este PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHSTA – PDT, a indicação de 01 (uma) vaga de candidato ao cargo de vereador, sendo aprovado o nome existente em uma única lista e à unanimidade, por aclamação e mediante aplausos. Em seguida, o Presidente procedeu ao sorteio dos números que os candidatos iriam concorrer às eleições. Em Se tratando de um único candidato, este escolheu o número para concorrer à eleição, ficando assim constituída a Chapa Proporcional deste Partido: Candidato a Vereador: RENATO DOUGLAS RODRIGUES, TE 009365641783, com o Nº 12.345. Em continuação, o Sr. Presidente submeteu a escolha daquele que será o Representante da Coligação perante a Justiça Eleitoral, sendo definido o Sr. LEONARDO CAVALCANTI AMORIM, T.E. nº. 021963851716. Na sequência, considerando que o período das convenções vai de 20 de julho de 2016 a 05 de agosto de 2016 e que alguns partidos que realizarão convenção em data posterior mostraram interesse de integrar a presente coligação, sobre o tema foi discutido e aprovado a possibilidade do ingresso de novos partidos para integrar a coligação majoritária e proporcional, mediante reunião com as Executivas Municipais dos demais partidos já integrantes da coligação ora aprovada, dando os convencionais presentes plenos poderes ao presidente do órgão de direção partidária da Executiva Municipal deste Partido, para deliberar acerca da aceitação de novos partidos para integrarem a coligação. Da mesma forma, se algum dos partidos que integram a coligação majoritária ou proporcional, decidir internamente não fazer mais parte da coligação, ficou deliberado que, nesse caso, as coligações se manterão formadas com os demais partidos remanescentes. Ainda como tema do Edital, o Sr. Presidente submeteu à deliberação dos convencionais a fixação do limite de gastos na campanha eleitoral, ficando acordado, por aclamação, e à unanimidade dos votos, que a candidatura Majoritária gastaria o máximo de R$ 200.267,71 ( duzentos mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) e cada candidato a Vereador, o máximo de R$ 19.147,47 ( dezenove mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) – Res. TSE 23.459/2015 e Port. TSE 704/2016. O Presidente antes de encerrar, agradeceu a presença de todos, informando aos presentes que a convenção do Partido Social Brasileiro – PSB – obedeceu às normas estatutárias no que se refere ao quorum mínimo necessário, conforme lista de presença que precede à presente ata, que será encaminhada ao Juiz Eleitoral no prazo de 24h, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 9.504/1997, acrescentando que os candidatos deverão observar rigorosamente as disposições contidas no Estatuto do Partido e na Legislação Eleitoral vigente. Nada mais havendo lavrei a presente ATA, que lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos convencionais que o desejarem.
Piranhas, 31 de julho de 2016.
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Presidente
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Secretário.
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