A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), deu um importante passo em prol da educação fiscal, lançando o Programa Maceió Nota 10. A partir do dia 18 de janeiro, serviços contratados, como escolas particulares, academias, salões de beleza, clínicas e hospitais, além de estacionamentos, serão revertidos em benefícios diretos para a cidade.
De forma simples e prática, o Programa Maceió Nota 10 também vai beneficiar os consumidores que solicitarem a nota fiscal de serviço, com a possibilidade de concorrer a prêmios em sorteios mensais de até R$ 5 mil e em datas comemorativas, no valor de até R$ 20 mil.
Para participar, o contribuinte se cadastra no site do programa e ganha um cupom, ficando apto a participar já do próximo sorteio. Para acumular cupons, basta o usuário pedir a nota e indicar o CPF toda vez que pagar por algum serviço prestado em Maceió. A cada R$30 pago por determinado serviço, é gerado um cupom no cadastro do contribuinte, válido para o próximo sorteio.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes, o programa visa estimular a população a pedir a nota fiscal de serviço. “Trata-se de uma iniciativa de educação fiscal. Sabemos que existe uma cultura de não se pedir a nota de serviço, mesmo sendo um direito do cidadão. Com esta iniciativa, acreditamos poder reverter essa situação, além de diminuir a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação do Município”, afirmou.
Ainda segundo o titular da Finanças, a partir do dia 18 de janeiro serão realizadas visitas aos estabelecimentos prestadores de serviço. “Estaremos com uma equipe de auditores fiscais indo a diversas empresas na cidade para orientar sobre a correta emissão da nota fiscal de serviço, além de sinalizar o local com cartazes, adesivos e panfletos do programa”, complementou.
O calendário dos sorteios será divulgado nos próximos dias.
© Copyright 2012 ·