Secretária Solange Jurema defende as ações da economia solidária

Detectar quais são as necessidades dos empreendimentos de Economia Solidária de Maceió para que possam se desenvolver. Esse é o objetivo de uma pesquisa de campo que vem sendo feita pelos integrantes da Diretoria de Economia Solidária da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) nas comunidades que contam com os grupos.

“Queremos saber, por exemplo, se a necessidade desses empreendimentos é em relação à qualificação, à comercialização”, explicou a diretora de Economia Solidária da Semtabes, Michelli Larissa Fernandes. Segundo ela, esse levantamento é a segunda etapa do trabalho que a Secretaria vem desenvolvendo no sentido de conhecer e fortalecer os empreendimentos.

A primeira etapa, já concluída, foi o mapeamento de quantos empreendimentos econômicos solidários existem em Maceió. Michelli lembra que já foram detectados 53 empreendimentos no município, em áreas como artesanato, produção de alimentos e catadores de resíduos sólidos.

Economia Solidária

De acordo com a lei municipal 5.839, de 22 de outubro de 2009, constitui-se a Economia Solidária “de iniciativas que visam à organização, à cooperação, a gestão democrática, à solidariedade, a distribuição eqüitativa das riquezas produzidas coletivamente, à autogestão, ao desenvolvimento local integrado e sustentável, ao respeito ao equilíbrio dos ecossistemas, à valorização do ser humano e do trabalho e ao estabelecimento de relações igualitárias entre homens e mulheres na geração de produtos e serviços”.
A mesma lei aponta que é prioridade da Economia Solidária a formação de redes que integrem grupos de consumidores, produtores e prestadores de serviços para a prática do mercado solidário.

Conselho

Outra ação adotada pelo município, na gestão do prefeito Rui Palmeira, para fortalecer o setor foi o resgate do Conselho Municipal de Economia Solidária, também previsto pela lei municipal 5.839, de 22 de outubro de 2009. Em abril, o prefeito empossou os atuais integrantes do Conselho, atualmente presidido pela secretária municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária, Solange Jurema.
O Conselho Municipal de Economia Solidária tem, como missão principal, definir as políticas públicas a serem adotadas pelo município de Maceió para o desenvolvimento da Economia Solidária. É um órgão colegiado tripartite, deliberativo, normativo e permanente.
Entre suas atribuições, estão aprovar a Política Municipal de Economia Solidária e zelar por sua implantação; convocar a Conferência Municipal de Economia Solidária, bem como encaminhar as deliberações da conferência aos órgãos competentes; acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos pára o setor, bem como os ganhos sociais; normatizar as ações e regular a prestação dos serviços na área de Economia Solidária; aprovar a proposta orçamentária dos recursos destinados às ações da Política Municipal de Economia Solidária; entre outras.