O conjunto de ações sugeridas inclui a criação de um benefício temporário de R$ 450 para as famílias de baixa renda, zerar a fila do Bolsa Família e reajustar os benefícios do programa social em cerca de 29%.

O estudo, feito a pedido do Ministério da Economia, é assinado pelos pesquisadores Luís Henrique Paiva, Pedro Ferreira de Souza, Letícia Bartholo e Sergei Soares. Segundo eles, essas medidas aumentariam em R$ 68,6 bilhões os gastos com transferências assistenciais pelo governo federal, em 2020.

Confira as medidas propostas:

1. Benefício temporário de R$ 450

Criação de um benefício mensal de R$ 450,00, durante um período de seis meses, para todas as famílias com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda familiar per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo, ou seja, de R$ 522,50.

Essa benefício poderia ser estendido aos beneficiários do Bolsa Família. Com isso, 30% da população mais vulnerável do país poderia ter acesso a algum nível de proteção contra a crise associada à Covid-19.

O Ipea recomenda zerar a fila do Bolsa Família e incluir 1,7 milhão de famílias habilitadas a receber os repasses. Além disso, propõe o reajuste permanente dos pagamentos e das linhas de elegibilidade do programa em aproximadamente 29%.

O Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 89 por mês) e de pobreza (renda per capita de até R$ 178 mensais). Os autores do estudo propõem que as linhas de elegibilidade sejam reajustadas para, pelo menos, R$ 115 e R$ 230, respectivamente.

Caso seja adotada na folha de pagamentos do mês de abril e estendida até o final do ano, a decisão de zerar a fila do Bolsa Família teria um impacto de R$ 2,24 bilhões no orçamento federal, ou menos de 10% de aumento frente à situação atual.

“O fundamental é partir da estrutura que já construímos para atender de imediato às famílias mais pobres. Caso contrário, o risco é de só conseguirmos operacionalizar o benefício tarde demais. Além disso, nossas simulações também mostram que é possível garantir uma renda mínima para as famílias vulneráveis com custos relativamente baixos, considerando a gravidade da situação”, afirmou um dos autores da pesquisa, Pedro Ferreira de Souza, do Ipea.

Segundo o Ipea, o custo total com transferências (incluindo os meses de janeiro a março) subiria de 0,4% para algo entre 0,8% e 1,4% do PIB. O estudo também ressalta que 39 países já utilizam alguma forma de transferência de renda como parte das respostas à Covid-19, alcançando pobres, trabalhadores autônomos, idosos e crianças.