O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Grupo A, passou a incluir, recentemente, o atendimento a indígenas e quilombolas. Para ampliar o acesso desses públicos ao crédito, o Banco do Nordeste (BNB), em Alagoas, mapeou as comunidades que podem ser beneficiadas e está cumprindo agenda de visitas a esses locais, com o intuito de divulgar as condições de financiamento.
“O Pronaf Grupo A atende os assentados da Reforma Agrária e, a partir do segundo semestre deste ano, passou a abranger também indígenas e quilombolas, de acordo com direcionamento do Governo Federal. Essa linha de financiamento possui condições vantajosas de acesso ao crédito, a exemplo da taxa de 0,5% ao ano”, destaca o superintendente estadual do BNB em Alagoas, Sidinei Reis.
A instituição, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e com a Fundação Palmares, mapeou 72 comunidades quilombolas e nove indígenas, em Alagoas, que poderão se beneficiar do crédito. As Fundações são as responsáveis pela emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento necessário para realização do financiamento.
Durante todo o mês de outubro e novembro, equipes do BNB se deslocarão até essas comunidades com o objetivo de divulgar as condições de financiamento e as etapas do processo de crédito.
Financiamento
Para estarem enquadrados como beneficiários do Pronaf Grupo A, os indígenas e quilombolas precisam residir e possuir empreendimento rural localizados, respectivamente, em terras indígenas homologadas e em quilombos certificados pela Fundação Palmares.
Os recursos podem ser aplicados na implantação, ampliação e modernização da infraestrutura de produção, bem como em serviços agropecuários e não agropecuários no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, incluindo o custeio associado ao investimento.
Além da taxa reduzida, outra vantagem apontada pelo superintendente do BNB é o prazo para pagamento da operação, que pode se estender até 10 anos.
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