Seca atinge fortemente a pecuária leiteira

Valdi Junior/VALOR MERCADO

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, entregou documento em mãos ao secretário-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, intitulado “Movimento dos Produtores Rurais Endividados do Crédito Rural do Nordeste Brasileiro”  para tomar medidas em prol dos produtores rurais que estão sofrendo os efeitos devastadores da seca.

De acordo com Almeida, o secretário Geral da Presidência da República se comprometeu no prazo de 20 a 30 dias tomar providências para atender às reivindicações da classe produtora. “Ocorre que a seca que se instalou não só em Alagoas, mas também nos demais Estados do Nordeste – como é do conhecimento de todos -, da época em que estivemos em Brasília até o presente momento só tem se agravado, piorando ainda mais a situação dos produtores e, infelizmente, nenhuma das nossas reivindicações recebeu qualquer atenção do Governo Federal”.

Aproveitou a oportunidade ainda para criticar a posição dos agentes financeiros (Banco do Brasil e Banco do Nordeste) que, por meio das ações executórias, estão leiloando propriedades rurais dos mini, pequenos e médios produtores.

A pauta reivindicatória da Faeal entregue à Presidência da República:

1) Suspensão das execuções dos débitos, inclusive os já renegociados, independentemente da fonte de recursos, o teto de financiamento de todos os produtores na origem da dívida, inclusive com juros de normalidade, retirando todos os encargos financeiros, ou seja, juros, atualização monetária e comissão de permanência (Securitização PESA RECOOP, inscritas ou não na DAU, etc.). 2) Exclusão do nome dos devedores, dos bancos de restrições cadastrais (Serasa, SPC, Cadin e Banco Central).  3) Disponibilização de novos empréstimos com juros de normalidade ( 3% ao ano). 4) Aplicação de redutores sobre o montante da dívida, de acordo com os parâmetros abaixo: a)        Redutor de até 100% dos débitos contraídos até 2001, na origem, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); b)       Redutor de 90% dos empréstimos contraídos na origem, de R$ 101.000,00 a R$ 200.000,00; c)        Redutor de 80% dos débitos contraídos na origem, de R$ 201.000,00 a R$ 500.000,00 mil; d)       Redutor de 50% dos empréstimos contraídos na origem, acima de R$ 501.000,00 e) Aplicação de redutores da dívida de 2002 a 2012, considerando as catástrofes naturais ocorridos no Nordeste. 5)        Que seja credenciada a Comissão do Movimento, para acompanhamento das reinvindicações junto ao governo federal; 6)        Que 50% dos recursos do FNE sejam operacionalizados pelo Banco do Brasil e 50% pelo Banco do Nordeste; 7)        Que seja elaborado um projeto de política agrícola para o Nordeste, que proporcione condições para o aproveitamento racional das vocações e potencialidades agropecuárias; 8)        Que seja elaborado um estatuto de crédito rural para o território nordestino e; 9)        Que sejam intensificados, em caráter de urgência, os processos de conclusão dos projetos de transposição do rio S. Francisco e da Transnordestina”.