09/02/2015 18h14

Governo Federal prepara pacote que prevê corte de R$ 10 bi em programas trabalhistas

Medidas também incluem aumento de arrecadação federal

G1

O governo federal prepara mais um pacote envolvendo programas trabalhistas que deve somar, entre aumento de arrecadação e corte de gastos, R$ 10 bilhões neste ano. Em visita à sede da Força Sindical, em São Paulo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta segunda-feira (9) que entre as medidas estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas com programas relacionados à saúde do trabalho. Os detalhes das ações devem ser anunciados até março.

Apesar de procurar reduzir despesas em mais programas trabalhistas, o ministro afirmou aos sindicalistas que “não vai haver redução de investimentos em benefícios sociais”. Na sede da central sindical, Dias ouviu muitas críticas relacionadas a regras que já foram alteradas, como a de concessão do seguro-desemprego.

Segundo Dias, cerca de R$ 2,7 bilhões seriam obtidos com o incremento da fiscalização eletrônica. Esse tipo de ação aumenta o universo de empresas fiscalizadas, coibindo inadimplência e fraude no pagamento de contribuições, como o FGTS.

A fiscalização eletrônica foi lançada em abril do ano passado. Na ocasião, o ministério informou que ela se restringiria ao pagamento do FGTS. Depois, seria expandida para o cumprimento de cota de aprendizes, dimensionamento de serviços especializados em segurança, prevenção de acidentes de trabalho, etc. O governo estima que só no FGTS a sonegação seja de 7% a 8% dos valores pagos, que somaram R$ 94 bilhões em 2013, no dado mais recente disponível.

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