Rio São Francisco

O Dia Nacional em Defesa do Velho Chico é comemorado nesta quarta-feira (3 de junho) para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de revitalização do rio São Francisco. Este é o segundo ano consecutivo em que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promove a campanha “Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico”, com mobilização em todos os cinco estados por onde correm as águas do São Francisco: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Desde 2011, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo cerca de R$ 2,7 bilhões em ações de implantação, ampliação ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário; ligações intradomiciliares; recuperação e controle de processos erosivos; coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos; e abastecimento público de água em comunidades ribeirinhas. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros órgãos do governo federal.

Além de apoiar a campanha, a Codevasf – uma das entidades com assento no Comitê e que desde sua criação está associada à importância social, econômica e ambiental do rio – tem como um dos principais objetivos preservar e revitalizar as bacias dos rios onde atua: São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, que alcançam os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

O diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Eduardo Motta, explica que o programa de revitalização tem a finalidade de recuperar, conservar e preservar as bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental, por meio de ações permanentes e integradas que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os diversos usos.

“A Codevasf apresentou neste ano o Plano Nascente, que é a síntese de dez anos da experiência da Companhia praticando a revitalização. Ele envolve uma política ambiental que visa a uma modelagem diferenciada do uso e da ocupação do solo”, destaca o diretor da Área de Revitalização. “A Codevasf também vai apresentar ao Ministério da Integração Nacional uma proposta de revitalização do rio São Francisco para os próximos dez anos”, completa.

Entre as atividades programadas para o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico estão barqueatas (comitiva de barcos), peixamentos (soltura de peixes no rio), exposições, debates e mobilizações envolvendo pescadores, comunidades indígenas, quilombolas, pesquisadores, estudantes e gestores públicos em Juazeiro (BA), Petrolina (PE), Penedo (AL), Bom Jesus da Lapa (BA) e Três Marias (MG), entre outras cidades polos da bacia.

Controle de processos erosivos

Na área de controle de processos erosivos, a Codevasf atua na recuperação de trechos degradados em diversos pontos dos cerca de 945 mil km² nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, que afetam, direta ou indiretamente, uma população de aproximadamente 23 milhões de habitantes. Desde 2011, estão sendo investidos R$ 245 milhões em controle de processos erosivos.

As intervenções realizadas contam com diferentes técnicas, como o cercamento e a revegetação de nascentes, matas ciliares e áreas de topo de morro; a implantação de estruturas de conservação de solo e água, como terraços e barraginhas; a adequação ambiental de estradas rurais; e a contenção e recomposição de margens. Até o momento foram realizadas ações para a proteção e a recuperação de aproximadamente mil nascentes de rios em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Ceará. Em relação a matas ciliares e matas de topo, foram protegidos ou recuperados cerca de 20 mil hectares.

A meta da Codevasf é implantar 9.982 quilômetros de terraços em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará – destes, 7.468 quilômetros foram concluídos e outros 2.514 quilômetros estão em execução. Para a implantação de barraginhas, por meio de convênios e termos de compromissos com prefeituras, a meta é de 76.619 bacias de captação (barraginhas) nesses cinco estados. Do total, 39.346 estão concluídas e outras 37.273 estão em execução.

Entre os trabalhos empreendidos também estão a criação de sistemas de monitoramento de águas e controle de cheias e de queimadas e a implantação de viveiros, além do apoio à implantação de Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas (Crads) – onde são realizadas, dentre outras ações, pesquisas para recuperação de ambientes degradados e alterados da bacia do rio São Francisco – e à operação de Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura, que têm entre suas atribuições repovoar as bacias hidrográficas com peixes de espécies nativas.

Uma cooperação entre a Codevasf e o Exército Brasileiro concluiu no início deste ano obras de revitalização no trecho da margem do rio São Francisco denominado Ilha da Tapera, situado no município de Xique-Xique (BA). As ações compreenderam serviços de cercamento de áreas de preservação permanente, instalação de trincheiras e defletores, realização de taludamento de margens (processo que consiste na suavização do grau de inclinação da margem), revestimento com biomanta (estrutura que protege o solo composta por fibras vegetais), implantação de acessos de animais a aguadas e recomposição florestal com mudas de espécies nativas – dentre as quais estão juá merim, canafístula, muquém, coronha, unha de gato e nabo forrageiro.

Em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio de convênio firmado neste ano com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), a Codevasf está promovendo contenção de processos erosivos nas margens do Velho Chico em trechos que cortam os municípios de Malhada, Sítio do Mato e Muquém do São Francisco, no Oeste baiano – um novo investimento do PAC que soma R$ 33 milhões.

Esgotamento sanitário e resíduos sólidos

Nas ações de implantação, ampliação e melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, a Codevasf está investindo cerca de R$ 1,9 bilhão – com obras concluídas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Ao todo, 77 municípios já foram beneficiados e outros 55 estão com obras contratadas e em execução.

Os sistemas de esgotamento sanitário são compostos por estruturas como redes coletoras, ligações prediais e estações elevatórias e de tratamento. Entre os benefícios advindos dos sistemas destaca-se a minimização de focos de doenças e de poluição do subsolo e de corpos hídricos. Grande parte dos municípios beneficiados com os sistemas encontram-se na calha do rio São Francisco.

Os reflexos dessas ações, em geral, aparecem em médio e longo prazos. Um sistema de esgotamento sanitário, por exemplo, reduz os recursos aplicados no tratamento de doenças. Ao mesmo tempo, reduz o despejo de esgoto direto no rio, melhora as condições sanitárias locais e contribui para a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição.

Outro trabalho prioritário da Codevasf na área ambiental é a implantação de sistemas públicos de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos. A ação conta com investimentos de R$ 31,5 milhões. As obras concluídas em Minas Gerais, Bahia e Pernambuco incluem intervenções como remediação e encerramento de lixões e implantação de aterros sanitários e unidades de triagem. A remediação e o encerramento dos lixões evitam o aumento da poluição, leva a população a fazer a disposição dos resíduos de forma adequada no aterro e reduz o trabalho de catadores.

Também está em andamento a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e de estudos de licenciamento ambiental para a implantação de um sistema integrado de resíduos sólidos urbanos na bacia do rio São Francisco que vai beneficiar municípios de Alagoas, Sergipe e Pernambuco.

Os sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos são compostos por estruturas como aterro sanitário, aterro de resíduo de construção e demolição, unidade de compostagem, unidade de triagem, estação de transbordo, central de resíduos e pontos de entrega voluntária de resíduos.

Abastecimento de água

Entre as ações realizadas pela Codevasf para a promoção de acesso a água está a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água. Os sistemas são compostos por estruturas de captação, adutoras, estações de tratamento, reservatórios de acumulação, rede de distribuição e ligações intradomiciliares. Estão sendo investidos nessas ações R$ 499,6 milhões nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.

Em Alagoas já foram beneficiadas localidades dos municípios de Igreja Nova, Penedo, Porto Real do Colégio, Belo Monte e Delmiro Gouveia. Na Bahia foram alcançadas com as ações localidades de Malhada, Paratinga, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Abaré, Curaçá, Glória e Juazeiro. Em Minas Gerais os benefícios chegaram a Morada Nova, Iguatama, Luz e Japaraíba. Em Pernambuco, Tacaratu, Belém do São Francisco, Floresta, Cabrobó, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Em Sergipe, Amparo do São Francisco, Gararu, Neópolis e Canindé do São Francisco.

Plano Nascente

O Plano de Preservação e Recuperação de Nascentes da Bacia do Rio São Francisco – ou Plano Nascente – possui propostas de atuação da Codevasf em ações de revitalização da bacia voltadas para o aumento da disponibilidade de recursos hídricos. O foco das ações é a preservação e a recuperação ambiental de nascentes e de suas áreas de recarga hídrica.

Rio São Francisco

O berço histórico do rio São Francisco fica na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas (MG). Da nascente, ele percorre cerca de 2.700 quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, passando por cinco estados; além de Minas Gerais, o rio banha os estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. O Velho Chico é o maior rio que nasce e deságua no Brasil. Todo o vale sanfranciscano ocupa uma área aproximada de 620 mil km², incluindo 505 municípios, com população de cerca de 18,2 milhões de pessoas.