319.679

CASOS
CONFIRMADOS

1.133

CASOS
SUSPEITOS

312.166

PESSOAS
RECUPERADAS

7.108

ÓBITOS
Atualizado em 20 de agosto de 2022 às 15:12:48

Quando procurar ajuda Médica?

Quando apresentar os primeiros sintomas da Covid-19: febre, tosse seca, dificuldade para respirar, dores no corpo, dor de cabeça, diarreia, perda do olfato e do paladar, coriza e/ou dor de garganta.

Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS

Deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa ou uma das centrais de triagem do Estado ou Município. No caso de sintomas graves como falta de ar, deve ir imediatamente a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em caso de necessidade, o paciente será transferido para um dos hospitais de referência.

Usuário da rede privada

A recomendação é a mesma: procurar atendimento pelo seu convênio médico quando apresentar os primeiros sintomas da Covid-19.

Leitos exclusivos para Covid-19

Rede pública e contratualizados

TOTAL DE LEITOS 352 | Ocupados - 110

UTI 101 | Ocupados - 39

UTI INTERMEDIÁRIA 14 | Ocupados - 0

LEITOS CLÍNICOS 237 | Ocupados - 71


Atualizado em
24 de julho de 2022 às 18:58:45
Boletim de ocupação
Atualizado em
30 de junho de 2022
Distribuição de EPIs
Atualizado em
30 de junho de 2022
Boletim de Testes
Atualizado em
30 de junho de 2022
Medicamentos COVID-19

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Busque aqui as Unidades Básicas de Saúde que prestam atendimento em seu município.


Busca por cidade

CENTRAIS DE TRIAGEM

CLIQUE AQUI e saiba quem deve procurar as Unidades de Urgência para Síndromes Gripais.

Unidade Trapiche da Barra - Ginásio do Sesi, na Av. Siqueira Campos, nº 1900, Maceió.
Unidade de Arapiraca


Covid-19 é a doença causada pelo novo coronavírus, batizado de SARS-CoV-2. Os coronavírus fazem parte de uma família de vírus que causam infecções respiratórias e intestinais.
Os sinais da Covid-19 são principalmente respiratórios, semelhantes aos de um resfriado, podendo causar infecções do trato respiratório inferior, como as pneumonias. São considerados como sintomas: febre, tosse seca, dificuldade para respirar, dores no corpo, dor de cabeça, diarreia, perda do olfato e do paladar, coriza e/ou dor de garganta.

No entanto, o novo coronavírus (SARS-CoV-2) ainda precisa de mais estudos e investigações para caracterizar melhor os sintomas da doença.

Os principais sintomas conhecidos até o momento são:

FEBRE

TOSSE SECA

DIFICULDADE PARA RESPIRAR

A disseminação acontece de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação se dá por gotículas respiratórias ou contato. Qualquer pessoa que tenha contato próximo (a menos de 2 metros) com alguém com sintomas respiratórios está em risco de ser exposta à infecção, bem como se entrar em contato com superfícies que foram contaminadas por alguém infectado.

População em Geral
* Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
* Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool (álcool em gel).
* Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
* Evitar contato próximo com pessoas doentes.
* Ficar em casa sempre que possível e, principalmente, quando estiver doente.
* Se precisar sair de casa, use máscara. A recomendação consta em decreto do Governo do Estado e vale para toda a população, mesmo para quem não apresenta sintomas gripais.
* Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar imediatamente no lixo. Se não tiver lenço, usar o braço (dobra do cotovelo) para cobrir a boca e nariz – nunca usar as mãos.
* Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência, como celular, controle remoto, maçanetas, etc.

Profissionais de Saúde
É necessário utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção). Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
Não existe tratamento específico para infecções causadas por coronavírus humano. No caso de contaminação por Covid-19 é indicado repouso e consumo de bastante água, isolamento interno dos demais membros da família e o uso de remédios conforme prescrição médica para evitar agravamento do quadro.

Para pacientes hospitalizados com pneumonia causada pelo coronavírus, o manejo clínico deve seguir o protocolo de cada instituição.

Alagoas Sem Fake

Canal de doações para empresas interessadas em ajudar a população mais vulnerável durante a pandemia. A Sedetur (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo) faz a ponte entre doadores e organizações aptas a receber produtos de necessidade básica.

Para doar, basta entrar em contato pelos números abaixo ou preencher o formulário ao lado:


Telefone
82 98833-4343 | 98833-4545

Se sua empresa quer fazer uma doação, preencha o formulário abaixo e em breve nossa equipe entrará em contato com você!

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Mensagem ou Observações

Medidas de estímulo econômico e proteção social

Confira aqui as ações que o Governo do Estado de Alagoas vem fazendo para combater o coronavírus | Atualizado até 04/03/2021

Descrição da ação de proteção social: O Festival DENDI CASA TEM CULTURA - Festival de Música Popular Alagoana, a ser realizado de forma online, tem como objetivo minimizar os efeitos do atual cenário de crise sanitária que assola a humanidade, causada pela pandemia do novo CORONAVÍRUS/COVID-19.

Marco regulatório: Edital publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas no dia 20 de abril de 2020. Lei Federal nº 13.979, publicada em 06 de fevereiro de 2020, a qual dispõe sobre uma série de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid-19.

Beneficiados: Artistas de todo estado de Alagoas nas áreas de artes cênicas, música, literatura e formação técnica

Recursos destinados: R$ 300.200,00

Resultados já alcançados/Impacto:
Mais de 130 apresentações até a segunda quinzena de Agosto
Mais de 100 mil visualizações totais nos canais de transmissão
Pagamento de 50% dos contemplados efetuados (179 pagamentos )
Formas de evidenciar a ação e os resultados:

PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL NOTÍCIAS DE DIVULGAÇÃO MATÉRIAS NA IMPRENSA - G1 GLOBO MATÉRIAS NA IMPRENSA - G1 GLOBO
Descrição da ação de proteção social: Distribuição de Cestas Básicas, Material de Higiene e Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para Associações e Cooperativas de Catadores no Estado de Alagoas.

Marco regulatório: Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid-19.

Beneficiados: 20 municípios do Estado (Maceió, Marechal Deodoro, Campo Alegre, Coruripe, Roteiro, São Miguel dos Campos, Maragogi, Porto Calvo, Joaquim Gomes, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Craíbas, Coité do Nóia, Igaci, Quebrangulo, Poço da Trincheiras, São José da Tapera, Inhapi, Delmiro Gouveia e Piranhas).

Recursos destinados: R$ 224.004,00.

Resultados já alcançados/Impacto: O resultado é imediato, pois a maioria se encontrava em situação de exclusão social. Outro resultado alcançado é a continuidade do grupo na atividade de coleta seletiva. Foram distribuídas cestas para as famílias de 326 catadores, distribuídas por município/associação. Até o momento foram feitas 3 entregas: junho, julho e agosto. Portanto foram entregues 978 cestas.
Descrição da ação de proteção social: Redestinação de mercadorias de bens apreendidas. 50 unidades de detergentes de 500ml, 32 filtros de água, 900 pares de luvas amarelas de borracha (látex), 1600 pares de luvas finas (látex), 224 travesseiros de diversos tamanhos e formas e 14 camas de solteiro. Entregues ao Almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

Marco regulatório: Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do covid.

Portaria 070/2007-SEFAZ - Consolidada até a Portaria 284/2014, que estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias, bens e/ou objetos abandonados sob administração das unidades da Receita, e dá outras providências.

Beneficiados: População do Estado de Alagoas.

Recursos destinados: não houve despesa.

Resultados já alcançados/Impacto: Distribuição de mercadorias apreendidas, sendo em sua maioria itens de limpeza e alguns itens de cama, na intenção de colaborar com às ações de limpeza da Secretaria de estado da saúde, em prol das melhorias de condições sanitárias visto o cenário da COVID-19.
Descrição da ação de proteção social: Evento para entrega de RG’s solicitados anteriormente e expedidos no período em que o Instituto de Identificação não estava realizando atendimentos devido à pandemia. O não recebimento do documento implica em dificuldade como: os RG's são documentos exigidos do cidadão para o regular exercício de sua cidadania. E ainda, trata-se de documento de pré-requisito para os programas de governo, como auxílios emergenciais, acesso ao atendimento na saúde pública, entre outros. A ineficiência na entrega destes documentos de Registros Gerais, acarreta em dificuldade e/ou impossibilita acesso do cidadão aos serviços.

Marco regulatório: Portaria nº 188, 03/02/2020, do Ministro de Estado da Saúde, onde declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus(Covid-19). O Instituto de Identificação se encontra com sua atividade suspensa decorrente dos Decretos Estaduais: nº 69.527, de 17 de março de 2020 nº 69.529, de 19 de março de 2020 nº 69.530, de 19 de março de 2020 nº 69.541 de 20 de março de 2020 nº 69.577, de 28 de março de 2020 n° 69.624, de 6 de abril de 2020 nº 69.722, de 4 de maio de 2020 nº 69.844, de 19 de maio de 2020 nº 69.935, de 31 de maio de 2020.

Publicação da dispensa de licitação, para contratação de empresa para montar estrutura dos eventos de entregas dos documentos, publicada no DOE AL de 10 de julho de 2020, com vistas ao Decreto Legislativo 6/2020 e MP 961/2020.

Beneficiados: População do Estado de Alagoas.

Recursos destinados: R$ 28.200,00.

Resultados já alcançados/Impacto: Entrega de cerca de 70% da demanda de RG’s (impressos no período de suspensão – COVID19, e não entregues) de Maceió e Arapiraca. Em virtude da demanda reprimida (impressa e não entregues) de Registros Gerais na sede do Instituto de Identificação, a qual ultrapassou os 22.000 (vinte e dois mil) RG's, afetando aproximadamente 0,7% da população alagoana, os quais por não terem seus respectivos documentos efetivamente entregues por este Instituto.

Blitz Educativa Ronda no Bairro com distribuição de máscaras.

Descrição da ação de proteção social: Blitz Educativa com intuito de promover conscientização à sociedade alagoana, sobre a utilização de máscaras e distribuição.
Marco regulatório: Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502 de 13 de março de 2020. Decreto Estadual nº 69.722 de 04 de maio de 2020. Decreto nº 57.008 de 02 de Janeiro de 2018.
Beneficiados: Sociedade Alagoana.
Recursos destinados: A Confecção de máscaras foi feita através de doações, sendo assim não houve recursos.
Resultados já alcançados/Impacto: Repercussão positiva da sociedade alagoana.

Ação Social de proximidade Dia dos Pais.

Descrição da ação de proteção social: Promover ações de proximidade com as comunidades atendidas nos territórios ocupados pelo Programa, por ocasião da passagem do dia dos pais e com distribuição de card com mensagem aos pais.
Marco regulatório: Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502 de 13 de março de 2020. Decreto nº 57.008 de 02 de Janeiro de 2018.
Beneficiados: Territórios ocupados pelo Ronda no Bairro: Jacintinho, Orla Marítima de Maceió e Centro da Cidade.
Recursos destinados: Não houve destinação de recursos.
Resultados já alcançados/Impacto: Repercussão positiva da sociedade alagoana.

Cortejo Musical Banda Ronda no Bairro.

Descrição da ação de proteção social: Promover (à distância) cultura e lazer à população em isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus.
Marco regulatório: Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502 de 13 de março de 2020. Decreto nº 57.008 de 02 de Janeiro de 2018.
Beneficiados: Territórios ocupados pelo Ronda no Bairro: Jacintinho e Orla Marítima de Maceió.
Recursos destinados: Não houve destinação de recursos.
Resultados já alcançados/Impacto: Repercussão positiva da sociedade alagoana.

Live Dia dos Pais.

Descrição da ação de proteção social: Ação cultural de proximidade com a sociedade alagoana, por ocasião da passagem do dia dos pais. A ação virtual foi em decorrência da situação de pandemia do novo coronavirus.
Marco regulatório: Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502 de 13 de março de 2020. Decreto nº 57.008 de 02 de Janeiro de 2018.
Beneficiados: Sociedade Alagoana.
Recursos destinados: Não houve destinação de recursos.
Resultados já alcançados/Impacto: Repercussão positiva da sociedade alagoana.

Live dos Namorados Ronda no Bairro.

Descrição da ação de proteção social: Ação cultural com intuito de atingir a sociedade alagoana, levando música e cultura para amenizar o isolamento social em razão da pandemia do Coronavírus.
Marco regulatório: Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502 de 13 de março de 2020. Decreto nº 57.008 de 02 de Janeiro de 2018.
Beneficiados: Sociedade Alagoana.
Recursos destinados: Não houve destinação de recursos.
Resultados já alcançados/Impacto: Repercussão positiva da sociedade alagoana.

Projeto #Fazemcasa.

Descrição da ação de proteção social: Promoção de 4 aulas virtuais de artesanato, ministrada pela professora da oficina de inclusão produtiva do Programa Ronda no Bairro.
Marco regulatório: Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502 de 13 de março de 2020. Decreto nº 57.008 de 02 de Janeiro de 2018.
Beneficiados: Mulheres interessadas e curiosas em aprender artesanato.
Recursos destinados: Não houve destinação de recursos.
Resultados já alcançados/Impacto: Repercussão positiva da sociedade alagoana.

Ação interna de sensibilização para doação de sangue entre os agentes de proximidade do Ronda no Bairro.

Descrição da ação de proteção social: Sensibilizar os agentes do Programa Ronda no Bairro para contribuir com o HEMOAL na reposição de estoque de sangue do órgão.
Marco regulatório: Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502 de 13 de março de 2020. Decreto nº 57.008 de 02 de Janeiro de 2018.
Beneficiados: Agentes de proximidade do Programa Ronda no Bairro.
Recursos destinados: Não houve destinação de recursos.
Resultados já alcançados/Impacto: Ação em andamento.

Doação de Água Potável às Famílias da Região da Orla Lagunar, em Maceió, que não possuem rede de abastecimento.

Descrição da ação de proteção social: Garantir água potável para saciar a sede das famílias e auxiliar no preparo de alimentos.
Marco regulatório:Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502, de 13 de março de 2020.
Beneficiados: Cerca de 700 garrafas de água potável foram distribuídas para as famílias da região.
Recursos destinados: não se aplica.
Resultados já alcançados/Impacto: 700 famílias beneficiadas.

Campanha Não Reajuste da Tarifa em 2020

Descrição da ação de proteção social: Não onerar o orçamento das famílias que tiveram seus rendimentos/salários prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.
Marco regulatório: Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502, de 13 de março de 2020.
Beneficiados: Cerca de 2 milhões de pessoas em 77 municípios atendidos pela Casal.
Recursos destinados: não se aplica.
Resultados já alcançados/Impacto: O reajuste foi adiado para 2021
Formas de evidenciar a ação e os resultados: não se aplica.
Descrição da ação de proteção social: Realizar diversas atividades no mês de junho/2020, usando as plataformas online em comemoração ao dia mundial do meio ambiente, visando promover ações educativas para toda a sociedade em geral, tendo como pauta: Trabalhar as questões ambientais nos tempos de pandemia. Além de levar entretenimento e conscientização ambiental, com o objetivo de arrecadar alimentos e produtos de limpeza para os ambulantes da orla de Maceió.
Marco regulatório: Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502, de 13 de março de 2020.
Beneficiados: Ambulantes e comerciantes da orla de Maceió.
Recursos destinados: Não houve utilização de recurso, porque os eventos foram patrocinados: Equatorial, Usina Coruripe, Unicompra, Cemitério Parque das Flores, Usina Caeté, Lá cité Revendedora Peugeot e Citroen, Pointer Revestimentos Cerâmicos, dentre outros.
Resultados já alcançados/Impacto: Aulas ministradas por técnicos do IMA, da Gerência de Educação Ambiental, transmitidas pelas redes sociais, voltadas para educação ambiental em tempos de pandemia, trouxeram opções viáveis para a população de ações ambientais que podem ser reproduzidas em casa: produção de sabão caseiro ecológico, construção de hortas em pequenos espaços, construção de uma composteira doméstica e construção de jardins verticais. Houve também uma aula no barco escola, voltada para estudantes da educação básica e universitários que em tempos de pandemia estão tendo suas aulas online e participaram da aula que ocorreu com seu trajeto pela Laguna Mundaú, que abordaram temas sobre a fauna, flora, relevo, impactos ambientais e realidade socioambiental do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú Manguaba- CELMM e a APA de Santa Rita. Foi realizada também uma live solidária, com uma banda da rock local e convidados, onde foram arrecadados 17 toneladas de alimentos, 1000 litros de álcool 70%, 1000 litros de álcool em gel e 4 mil reais, os alimentos foram entregues para a Associação de Ambulantes da Orla de Maceió.
Descrição da ação de proteção social:

Confecção de máscaras e aventais por reeducandos do Sistema Prisional de Alagoas.

Marco regulatório: Decreto Estadual nº . 69.722, de 04 de maio de 2020 e o Decreto Estadual n°. 70.145, de 22 de junho de 2020.
Beneficiados: Custodiados e Servidores do Sistema Prisional de Alagoas.
Recursos destinados: Não se aplica.
Resultados já alcançados/Impacto: Confecção de 145.000 máscaras e 600 capotes, por 40 reeducandos do presídio do Agreste; Recebimentos de doação de 17.000 máscaras do Departamento Penitenciário Nacional. As máscaras já foram distribuídas para os reeducandos e todos os servidores da Administração Penitenciária, algumas foram destinadas à doação em instituições carentes, como também em outras instituições, tais como: Centro de Recuperação Nutricional (CREN), Casa de Ranquines, Instituto de Identificação, Polícia Civil. Os capotes para os profissionais da Secretaria de Estado de Saúde.

Descrição da ação de proteção social:

Higienização regular de todas as unidades Prisionais e Administrativas

Marco regulatório: Decreto Estadual n°. 69.541, de 19 de março de 2020; Decreto Estadual n°. 69.691, de 15 de abril de 2020.
Beneficiados: Servidores Públicos e Custodiados do Sistema Prisional de Alagoas.
Recursos destinados:
2020NE00333 – Valor do Empenho R$ 16.906,00
2020NE00335 – Valor do Empenho R$ 17.170,50
2020NE00528 – Valor do Empenho R$ 2.100,00
2020NE00442 – Valor do Empenho R$ 6.790,00
2020NE00538 – Valor do Empenho R$ 2.085,00
2020NE00518 – Valor do Empenho R$ 16.000,00
2020NE00478 – Valor do Empenho R$ 17.400,00
2020NE00732 – Valor do Empenho R$ 35.000,00

Resultados já alcançados/Impacto: O Nordeste é a segunda região do país com mais casos confirmados de reeducandos com coronavírus e a primeira em casos de servidores contaminados. Na contramão dessa estatística, Alagoas figura como o terceiro estado com menos custodiados contaminados, totalizando 0,9% da população atual de presos recolhidos nas unidades prisionais, de acordo com o mais recente boletim informativo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), divulgado esta semana Ações como a higienização contínua de todas as unidades prisionais e a distribuição regular de máscaras e álcool 70% tem contribuído para esse resultado.

Descrição da ação de proteção social:

Instalação de Hospital de Campanha no Complexo Prisional de Maceió

Marco regulatório: Decreto Estadual n°. 69.541, de 19 de março de 2020; Decreto Estadual n°. 69.691, de 15 de abril de 2020.
Beneficiados: Custodiados do Sistema Prisional de Alagoas.
Recursos destinados:
2020NE00331 – Valor do Empenho R$ 9.560,00 (anulada parcialmente)
2020NE00335 – Valor do Empenho R$ 17.170,50
2020NE00333 – Valor do Empenho R$ 16.906,00
2020NE00506 – Valor do Empenho R$ 39.400,00
2020NE00595 – Valor do Empenho R$ 2.695,00
2020NE00477 – Valor do Empenho R$ 16.900,00
2020NE00536 – Valor do Empenho R$ 3.600,00
2020NE00518 – Valor do Empenho R$ 16.000,00

Resultados já alcançados/Impacto: Controle de contaminação nas unidades prisionais; Melhor acompanhamento e tratamento da COVID-19 aos(as) reeducandos(as); Diminuição do contágio entre os(as) reeducandos(as); Realização de testes rápidos para confirmação de diagnóstico para COVID-19; e Regularização do esquema de vacinação.

Descrição da ação de proteção social:

Ação de Promoção à Saúde aos Servidores - PSICOSSOCIAL.

Marco regulatório: Decreto Estadual nº . 69.722, de 04 de maio de 2020 e o Decreto Estadual n°. 70.145, de 22 de junho de 2020. Ação interna do setor.
Beneficiados: Servidores do Sistema Prisional de Alagoas.
Recursos destinados: Não se aplica.
Resultados já alcançados/Impacto: 100% dos servidores fazem uso de máscaras faciais, e mantém o hábito de higienização das mãos frequentemente.

Descrição da ação de proteção social:

Projeto “Uma Carta para Você”

Marco regulatório:Decreto Estadual n°. 69.541, de 19 de março de 2020; Decreto Estadual n°. 69.691, de 15 de abril de 2020.
Beneficiados: Reclusos(as) e familiares dos(as) reclusos(as) do Complexo Prisional de Maceió/AL.
Recursos destinados: Não houve.
Resultados já alcançados/Impacto: Otimização da comunicação entre reeducandos (as) e seus familiares através de cartas, com vistas à minimização dos impactos do isolamento social em decorrência da pandemia do Coronavírus, devido à suspensão temporária das visitas no Sistema prisional.

Descrição da ação de proteção social:

Suspensão do ingresso de visitantes e entrada de alimentos no Sistema Prisional de Alagoas

Marco regulatório: Portaria nº 01, de 16 de março de 2020, da 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais; Recomendação nº 003/61ª, emitida pelo Ministério Público Estadual por meio da 61ª Promotoria de Justiça da Capital; Portaria nº 135/2020 e Portaria DIS-PF nº 5, de 16 de março de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e Portaria/SERIS nº 487/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de maio de 2020.
Beneficiados: Visitantes dos custodiados do Sistema Prisional de Alagoas
Recursos destinados: Não se aplica.
Resultados já alcançados/Impacto: Até a data de 11 de agosto de 2020, nenhum óbito foi registrado entre os reeducandos de Alagoas em decorrência de Covid-19, apenas 44 casos foram confirmados, 46 descartados e 13 suspeitos, resultado positivo se comparado ao Sistema Penitenciário de outros estados da federação. Entre os servidores, foram confirmados 146 casos, 295 descartados, 30 suspeitos e 3 óbitos.

Descrição da ação de estímulo economico:

Promover a prática de atividades físicas em espaços domésticos durante a Pandemia, considerando que melhora a condição imunológica do ser humano, prevenção de doenças cardiovasculares, entre outros benefícios.

Marco regulatório: Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Decretos estaduais nº 69.501 e nº 69.502, de 13 de março de 2020.
Beneficiados: Toda a sociedade alagoana.
Recursos destinados: 17.550,00 (Dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais).
Resultados já alcançados/Impacto: 16.400 interações.

“PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”

Descrição da ação de proteção social:Programa de Auxílio Alimentação destinado à manutenção de ações de segurança nutricional aos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino e com frequência comprovada no período de férias, recesso e suspensão das atividades em razão de calamidade pública. ▪ O auxílio alimentação é pago por meio de depósito em conta bancária do responsável legal do estudante; ▪ O efeito financeiro deste auxílio em caso de calamidade pública será contabilizado a partir da sanção da Lei nº 8.241 de 2020; ▪ O depósito bancário somente poderá ser realizado em contas bancárias da Caixa Econômica Federal uma vez que a CEF será agente financeiro responsável pela operacionalização do Programa; ▪ O valor fixado a título de auxílio alimentação é de R$ 50,00 (cinquenta reais) e deve ser pago mensalmente; ▪ O período de pagamento do auxílio ocorrerá durante a suspensão das aulas em função de situações de calamidade pública. Cessada a suspensão, as transferências automaticamente serão suspensas.
Marco regulatório: Decreto Estadual nº 69.845 de 19 de maio de 2020, publicado no D.O.E. no dia 20/05/2020.
Beneficiados: Estudantes da Rede Estadual em todo território alagoano.
Recursos destinados: R$ 8.434.700,00 (Nota de Empenho) e R$ 131.375,75 (Ordem de Pagamento).
Resultados já alcançados/Impacto: 168.694 estudantes atendidos.
Evidências: Nota de empenho, ordem Bancária e links de reportagem – segue anexo.
Estado inicia pagamento do Auxílio Alimentação a estudantes esta semana - Agência Alagoas Estudantes da rede estadual começam a receber auxílio para alimentação - Alagoas 24 Horas Governador de Alagoas vai liberar auxílio alimentação para alunos da rede estadual de Alagoas - PORTAL G1

Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais – REAENP

Descrição da ação de proteção social: ▪ Manutenção de contato contínuo com estudantes e familiares de forma remota e/ou de forma presencial, seguindo os protocolos de segurança biosanitária; ▪ Desenvolvimento de atividades educacionais não presenciais dos estudantes, propostas por meio de roteiros de estudos quinzenais, organizados de forma interdisciplinar; ▪ Formação continuada dos professores da rede estadual com foco no desenvolvimento das atividades educacionais não presenciais realizadas com os estudantes; ▪ Acompanhamento pedagógico remoto das unidades de ensino por meio de reuniões quinzenais; ▪ Adequação e qualificação do plano de ação das unidades de ensino e laboratórios de aprendizagem com foco na interdisciplinaridade; ▪ Instrumentalização e orientação dos profissionais que compõem a equipe pedagógica das unidades de ensino; ▪ Acompanhamento da participação e do desempenho dos estudantes; ▪ Implementação e acompanhamento dos Referenciais de Qualidade do REAENP. ▪ São materiais utilizados para orientar o funcionamento do REAENP:

REAENP Rotinas do Estudante Rotinas do Professor Guia de implementação dos Laboratórios de Aprendizagem Roteiros de Estudo

Marco regulatório: DECRETO N 69.527 - DOEAL 17.03.2020 - Institui medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID 19 (CORONAVÍRUS), no âmbito da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado de Alagoas.▪PORTARIA SEDUC N 4.904.2020 - DOEAL 07.04.2020 - Institui o REAENP. ▪PORTARIA SEDUC N 7651/2020 REAENP - DOEAL 19.06.2020 - Regulamenta a substituição das aulas presenciais pelas atividades desenvolvidas no âmbito do REAENP. ▪PORTARIA/SEDUC N 3.635/2019 - DOEAL 15.04.2019 - Diretrizes operacionais da hora atividade dos professores da rede estadual de Alagoas.
Beneficiados: Estudantes da Rede Estadual em todo território alagoano
Recursos destinados: Não se aplica.
Resultados já alcançados/Impacto: ▪ De abril a junho, foram realizados 1.316 encontros formativos virtuais durante o Horário de Trabalho Pedagógico Pedagógico Coletivo dos Professores. ▪ Participação de 311 unidades de ensino no REAENP, estabelecendo vínculos com a comunidades escolar por meio de variadas estratégias; ▪ Em Julho: Observa-se que 51% das unidades de ensino tem participação mínima de 80% dos estudante no desenvolvimento das atividades do REAENP. Já 30% das escolas atendem de 50% a 80% dos estudantes e apenas 17% envolvem até 50% dos estudantes; ▪ Envolvimento de toda comunidade escolar num grande processo de busca ativa, com objetivo de minimizar os efeitos danosos da pandemia; ▪ Mobilização dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio para participação no Exame Nacional do Ensino Médio, com aumento do número de inscritos em relação a anos anteriores, de acordo com informações oficiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
Evidências:
Resumo Técnico FAQ Documentos orientadores e peças de comunicação Divulgação de formação para professores Pesquisa realizada com os professores

LEGISLAÇÃO

Legislação Arquivo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020.

Dispensa de licitação para contratar empresa.

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PORTARIA SESAU Nº 5.515, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Incentivo das diárias dos leitos de enfermaria para os municípios

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PORTARIA SESAU Nº 5.361, DE 5 DE JUNHO 2020.

Repasse do recurso financeiro para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento - UPA

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Portaria nº 5.315

Incentivo das diárias dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)

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PORTARIA Nº 4.308, DE 20 DE MAIO DE 2020

Requisição Administrativa

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RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 034, DE 2 DE JUNHO DE 2020

Proposta da oferta de leitos

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PORTARIA Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Contratualização dos leitos novos hospitalares

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SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 42 DE 15 DE MAIO DE 2018

Pagamento por indenização de despesas realizadas sem cobertura contratual

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SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 43 DE 15 DE MAIO DE 2018

Dispensa de licitação em razão do pequeno valor não necessita de prévia manifestação da PGE/PLIC

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SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 41 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensa de licitação

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MEDIDA PROVISÓRIA N. 961, DE 6 DE MAIO DE 2020

Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos.

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Legislação Arquivo

LEI Nº 8.266, DE 9 DE JUNHO DE 2020

Fake News

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Legislação Arquivo

RESOLUÇÃO CIB/SUS Nº 035 DE 03 DE JUNHO DE 2020

Proposta da oferta de leitos

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PORTARIA SESAU Nº. 5.518, DE 25 DE JUNHO DE 2020

Protocolo de manejo Clínico

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RESOLUÇÃO Nº 032 DE 19 DE MAIO DE 2020

Proposta da oferta de leitos

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PORTARIA CONJUNTA SESAU/AL e SMS/MACEIÓ Nº 02, MACEIÓ/AL, 07 DE MAIO DE 2020

Financiamento de leitos clínicos de enfermaria para COVID-19

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RESOLUÇÃO Nº 029 DE 07 DE MAIO DE 2020

Proposta da oferta de leitos

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RESOLUÇÃO Nº 027 DE 28 DE ABRIL DE 2020

Proposta da oferta de leitos

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RESOLUÇÃO Nº 025 DE 20 DE ABRIL DE 2020

Proposta da oferta de leitos

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RESOLUÇÃO Nº 024 DE 15 DE ABRIL DE 2020

Proposta da oferta de leitos

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RESOLUÇÃO Nº 020 DE 2 DE ABRIL DE 2020

Proposta da oferta de leitos

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Portaria 188 de 03 de fevereiro de 2020

Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional

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Legislação Arquivo

PORTARIA SESAU Nº. 3.264, DE 14 DE ABRIL DE 2020

Conduta Terapêutica hospitalar

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Legislação Arquivo

PORTARIA CGE N° 024/2020

Processos administrativos de contratação

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Legislação Arquivo

DECRETO nº 73.608 DE 11 DE MARÇO DE 2021.

Regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial

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DECRETO Nº 69.830, DE 15  DE MAIO DE 2020

Contingenciamento e Racionalização de Gastos

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LEI Nº 14.016, DE 23 DE JUNHO DE 2020

Detalhamento de fonte específica quando da realização de despesas relativas a pandemia do Covid-19

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DECRETO Nº 69.705, DE 24 DE ABRIL DE 2020

Contingenciamento e Racionalização de Gastos

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DECRETO Nº 69.531, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Comitê de gerenciamento de impactos econômicos

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Legislação Arquivo

DECRETO Nº 69.691, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Calamidade pública

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DECRETO Nº 69.541, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Situação de emergência 

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Legislação Arquivo

DECRETO Nº 73.650, DE 15 DE MARÇO DE 2021

Classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento.

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DECRETO Nº 73.518, de 07 de março de 2021

Classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento.

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DECRETO N. 70.725 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento.

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DECRETO N.70.513 DE 27 DE JULHO DE 2020

Classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social.

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DECRETO N.70.177 DE 26 DE JUNHO DE 2020

Matriz de risco

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DECRETO Nº 70.145, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Plano de Distanciamento Social Controlado

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DECRETO Nº 70.066, DE 9 DE JUNHO DE 2020

Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado

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DECRETO Nº 69.935, DE 31 DE MAIO DE 2020

Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado

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DECRETO Nº 69.844, DE 19 DE MAIO DE 2020

Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado

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DECRETO Nº 69.722, DE 4 DE MAIO DE 2020

Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado

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DECRETO Nº 69.700, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado

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PORTARIA SEDUC Nº 4.904/2020

Estabelece o regime especial de atividades escolares não presenciais nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de Alagoas, como parte das medidas preventivas à disseminação do Coronavírus.

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DECRETO Nº 69.624, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado

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DECRETO Nº 69.577, DE 28 DE MARÇO DE 2020

Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado

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DECRETO Nº 69.529, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

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DECRETO Nº 69.530, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

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DECRETO Nº 69.527, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública

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DECRETO Nº 69.501, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Medidas para enfrentamento da emergência

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PORTARIA SESAU Nº. 1.009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

Grupo Técnico Operacional de Emergência para vigilância do Coronavírus

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LEI FEDERAL Nº 13.979 de 6 de FEVEREIRO de 2020

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus

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PORTARIA SEDUC Nº 7651/2020.

Regulamenta a substituição das aulas presenciais pelas atividades desenvolvidas no âmbito do regime especial de atividades escolares não presenciais.

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DECRETO N. 69.845, DE 19 DE MAIO DE 2020

Fornecer alimentação de qualidade aos alunos da Rede Pública Estadual em razão da calamidade pública

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Legislação Arquivo

PORTARIA/SERIS Nº 487/2020

Dispõe acerca da adoção de providências que visam estabelecer regras e procedimentos destinados aos padrões mínimos de conduta a serem adotados no sistema penitenciário de alagoas diante da pandemia do coronavírus.

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PORTARIA SESAU Nº 4.310, DE 21 DE MAIO DE 2020

Programa mais Saúde

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PORTARIA Nº. 2.086, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)

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Portaria 070/2007

Estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias, bens e/ou objetos abandonados sob administração das unidades da Receita e dá outras providências

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Legislação Arquivo

DECRETO Nº 69.529, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública

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Legislação Arquivo

DECRETO Nº 10.344, DE 11 DE MAIO DE 2020

Definição dos serviços públicos e as atividades essenciais

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DECRETO Nº 10.329, DE 28 de MARÇO DE 2020.

Definição dos serviços públicos e as atividades essenciais

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DECRETO Nº 10.288, DE 22 DE MARÇO DE 2020

Definição dos serviços públicos e as atividades essenciais

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Legislação Arquivo

LEI Nº 14.016, DE 23 DE JUNHO DE 2020

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Decreto Nº 3549, de 01 de janeiro de 2007

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COMISSÃO DE CRISE - COVID-19 ORIENTAÇÕES