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Unidade Trapiche da Barra - Ginásio do Sesi, na Av. Siqueira Campos, nº 1900, Maceió.
Unidade de Arapiraca
Canal de doações para empresas interessadas em ajudar a população mais vulnerável durante a pandemia. A Sedetur (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo) faz a ponte entre doadores e organizações aptas a receber produtos de necessidade básica.
Para doar, basta entrar em contato pelos números abaixo ou preencher o formulário ao lado:
Legislação | Arquivo |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020.Dispensa de licitação para contratar empresa. |
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PORTARIA SESAU Nº 5.515, DE 22 DE JUNHO DE 2020.Incentivo das diárias dos leitos de enfermaria para os municípios |
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PORTARIA SESAU Nº 5.361, DE 5 DE JUNHO 2020.Repasse do recurso financeiro para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento - UPA |
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Portaria nº 5.315Incentivo das diárias dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) |
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PORTARIA Nº 4.308, DE 20 DE MAIO DE 2020Requisição Administrativa |
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RESOLUÇÃO CIB-SUS/AL Nº 034, DE 2 DE JUNHO DE 2020Proposta da oferta de leitos |
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PORTARIA Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2020Contratualização dos leitos novos hospitalares |
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SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 42 DE 15 DE MAIO DE 2018Pagamento por indenização de despesas realizadas sem cobertura contratual |
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SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 43 DE 15 DE MAIO DE 2018Dispensa de licitação em razão do pequeno valor não necessita de prévia manifestação da PGE/PLIC |
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SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 41 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018Dispensa de licitação |
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 961, DE 6 DE MAIO DE 2020Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos. |
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Legislação | Arquivo |
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LEI Nº 8.266, DE 9 DE JUNHO DE 2020Fake News |
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Legislação | Arquivo |
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RESOLUÇÃO CIB/SUS Nº 035 DE 03 DE JUNHO DE 2020Proposta da oferta de leitos |
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PORTARIA SESAU Nº. 5.518, DE 25 DE JUNHO DE 2020Protocolo de manejo Clínico |
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RESOLUÇÃO Nº 032 DE 19 DE MAIO DE 2020Proposta da oferta de leitos |
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PORTARIA CONJUNTA SESAU/AL e SMS/MACEIÓ Nº 02, MACEIÓ/AL, 07 DE MAIO DE 2020Financiamento de leitos clínicos de enfermaria para COVID-19 |
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RESOLUÇÃO Nº 029 DE 07 DE MAIO DE 2020Proposta da oferta de leitos |
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RESOLUÇÃO Nº 027 DE 28 DE ABRIL DE 2020Proposta da oferta de leitos |
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RESOLUÇÃO Nº 025 DE 20 DE ABRIL DE 2020Proposta da oferta de leitos |
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RESOLUÇÃO Nº 024 DE 15 DE ABRIL DE 2020Proposta da oferta de leitos |
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RESOLUÇÃO Nº 020 DE 2 DE ABRIL DE 2020Proposta da oferta de leitos |
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Portaria 188 de 03 de fevereiro de 2020Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional |
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Legislação | Arquivo |
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PORTARIA SESAU Nº. 3.264, DE 14 DE ABRIL DE 2020Conduta Terapêutica hospitalar |
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Legislação | Arquivo |
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PORTARIA CGE N° 024/2020Processos administrativos de contratação |
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Legislação | Arquivo |
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DECRETO nº 73.608 DE 11 DE MARÇO DE 2021.Regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial |
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DECRETO Nº 69.830, DE 15 DE MAIO DE 2020Contingenciamento e Racionalização de Gastos |
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LEI Nº 14.016, DE 23 DE JUNHO DE 2020Detalhamento de fonte específica quando da realização de despesas relativas a pandemia do Covid-19 |
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DECRETO Nº 69.705, DE 24 DE ABRIL DE 2020Contingenciamento e Racionalização de Gastos |
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DECRETO Nº 69.531, DE 19 DE MARÇO DE 2020Comitê de gerenciamento de impactos econômicos |
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Legislação | Arquivo |
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DECRETO Nº 73.650, DE 15 DE MARÇO DE 2021Classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento. |
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DECRETO Nº 73.518, de 07 de março de 2021Classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento. |
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DECRETO N. 70.725 DE 11 DE AGOSTO DE 2020Classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento. |
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DECRETO N.70.513 DE 27 DE JULHO DE 2020Classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social. |
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DECRETO N.70.177 DE 26 DE JUNHO DE 2020Matriz de risco |
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DECRETO Nº 70.145, DE 22 DE JUNHO DE 2020Plano de Distanciamento Social Controlado |
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DECRETO Nº 70.066, DE 9 DE JUNHO DE 2020Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado |
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DECRETO Nº 69.935, DE 31 DE MAIO DE 2020Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado |
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DECRETO Nº 69.844, DE 19 DE MAIO DE 2020Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado |
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DECRETO Nº 69.722, DE 4 DE MAIO DE 2020Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado |
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DECRETO Nº 69.700, DE 20 DE ABRIL DE 2020Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado |
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PORTARIA SEDUC Nº 4.904/2020Estabelece o regime especial de atividades escolares não presenciais nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de Alagoas, como parte das medidas preventivas à disseminação do Coronavírus. |
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DECRETO Nº 69.624, DE 6 DE ABRIL DE 2020Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado |
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DECRETO Nº 69.577, DE 28 DE MARÇO DE 2020Prorrogação das medidas - Plano de Distanciamento Social Controlado |
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DECRETO Nº 69.529, DE 18 DE MARÇO DE 2020Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública |
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DECRETO Nº 69.530, DE 18 DE MARÇO DE 2020Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública |
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DECRETO Nº 69.527, DE 17 DE MARÇO DE 2020Medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública |
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DECRETO Nº 69.501, DE 13 DE MARÇO DE 2020Medidas para enfrentamento da emergência |
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PORTARIA SESAU Nº. 1.009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020Grupo Técnico Operacional de Emergência para vigilância do Coronavírus |
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LEI FEDERAL Nº 13.979 de 6 de FEVEREIRO de 2020Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vírus |
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PORTARIA SEDUC Nº 7651/2020.Regulamenta a substituição das aulas presenciais pelas atividades desenvolvidas no âmbito do regime especial de atividades escolares não presenciais. |
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DECRETO N. 69.845, DE 19 DE MAIO DE 2020Fornecer alimentação de qualidade aos alunos da Rede Pública Estadual em razão da calamidade pública |
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Legislação | Arquivo |
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PORTARIA/SERIS Nº 487/2020Dispõe acerca da adoção de providências que visam estabelecer regras e procedimentos destinados aos padrões mínimos de conduta a serem adotados no sistema penitenciário de alagoas diante da pandemia do coronavírus. |
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PORTARIA SESAU Nº 4.310, DE 21 DE MAIO DE 2020Programa mais Saúde |
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PORTARIA Nº. 2.086, DE 19 DE MARÇO DE 2020Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) |
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Portaria 070/2007Estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias, bens e/ou objetos abandonados sob administração das unidades da Receita e dá outras providências |
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Legislação | Arquivo |
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DECRETO Nº 69.529, DE 18 DE MARÇO DE 2020Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública |
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Legislação | Arquivo |
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DECRETO Nº 10.344, DE 11 DE MAIO DE 2020Definição dos serviços públicos e as atividades essenciais |
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DECRETO Nº 10.329, DE 28 de MARÇO DE 2020.Definição dos serviços públicos e as atividades essenciais |
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DECRETO Nº 10.288, DE 22 DE MARÇO DE 2020Definição dos serviços públicos e as atividades essenciais |
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