G1

A  Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o texto-base do projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal.

A sessão ocorreu em clima tenso e chegou a haver tumulto após a troca de xingamentos  entre parlamentares.

O texto já tinha sido aprovado pelos senadores. Depois de concluída a votação na Câmara, deverá seguir para sanção presidencial.

O texto aprovado estabelece que, agora, a estatal poderá escolher quais campos tem interesse em explorar.

O projeto determina que o Conselho Nacional de Política Energética dê preferência à Petrobras para se manifestar, num prazo de 30 dias, sobre se quer ou não participar da exploração.

Contrária à proposta, a oposição entende que a mudança nas regras de exploração permitirá que os campos de pré-sal passem para as mãos de empresas privadas multinacionais.

Para dificultar a votação, PT, PSOL e PDT usaram, sem sucesso, uma série de recursos regimentais, como a apresentação de requerimentos para que o item fosse retirado pauta. No jargão legislativo, a estratégia é chamada de “obstrução”.