G1

O ministro da Previdência e Assistência Social, Carlos Gabas, disse nesta quinta-feira (18) que a regra proposta por meio da Medida Provisória 676, para substituir a fórmula 85/95, vetada pela presidente Dilma Rousseff, deve ser encarada como uma “solução momentânea”.

Ele disse que uma regra definitiva vai ser fixada no Fórum da Previdência Social, aberto pelo governo federal, que conta também com a participação de aposentados, empresários, centrais sindicais e a empresários.

Na MP publicada nesta quinta-feira, a fórmula para calcular a aposentadoria varia progressivamente com a expectativa de vida da população – que, em tese, aumenta a cada ano – começando em 85/95. As somas de idade e de tempo de contribuição previstas serão acrescentadas em um ponto em diferentes datas: 1º de janeiro de 2017, 1º de janeiro de 2019, 1º de janeiro de 2020, 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. Com isso, em 2022, atingiriam a marca de 90 (mulheres)/100 (homens) – permanecendo assim.

O ministro indicou, porém, que o governo tende a defender um endurecimento na regra no futuro, de modo que o patamar 90/100, contemplado na Medida Provisória, suba ainda mais. “O planejamento da estrutura de Previdência Social precisa ser planejada. O conceito não pode ser estático. Tem de levar em conta expectativa de vida e sobrevida. Queremos um número seja móvel, consiga evoluir no tempo observando a expectativa de vida. Reflete o momento de transição demográfica”, declarou o ministro da Previdência Social.

Segundo o ministro da Previdência Social, o governo quer dsicutir com os trabalhadores, empregadores e demais integrantes do fórum da Previdência Social,  uma regra par aue que “não tenha debate a cada período”. “Se você vincula cresicmento e a expectiva de sobrevida movel, não vai ter que ficar fazenda o debate o tempo todo. É o debate que vamos fazer no fórum”, disse ele.