Aprovada pelo Senado ontem, a redução de 12% para 8% na alíquota de contribuição previdenciária feita pelos empregadores domésticos, principal item na pauta de discussões do Congresso sobre a regulamentação da chamada PEC das Domésticas, vai aumentar o custo total dos profissionais da categoria em 3,15%. Se fosse mantida a alíquota padrão (12%), o impacto de custo das domésticas seria de 6,51%. Essas são as projeções da Lalabee(www.lalabee.com.br), ferramenta digital de gestão de empregados domésticos.

Segundo Marcos Machuca, sócio-fundador da Lalabee, a regulamentação da PEC tem seguido um caminho moderado em relação aos cenários mais severos de aumento de custo, mas vai exigir um acompanhamento ainda maior dos patrões sobre seus funcionários. “Há uma série de recolhimentos, como o seguro contra acidente de trabalho (0,8%) e o fundo de demissão sem justa causa (3,2%), que exigem atenção dos empregadores. Da mesma forma, controlar e realizar o pagamento de horas extras, e criar um banco de horas a serem compensadas, são tão importantes quanto todos os outros direitos já aplicados na aprovação da PEC há dois anos”, resume Machuca.

Após dois anos de discussões no Congresso, foi aprovado na noite desta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos do país. O texto segue agora para sanção presidencial. As regras passam a valer 120 dias após o aval de Dilma Rousseff.

Sobre a Lalabee
Fundada em 2014, por Marcos Machuca, a Lalabee (www.lalabee.com.br) é uma empresa que fornece soluções para facilitar o relacionamento e a comunicação entre empregadores e  trabalhadores de segmentos profissionais específicos. Em agosto do ano passado, a empresa lançou a Lalabee home, uma plataforma online que ajuda gerenciar todas as obrigações do empregador doméstico de acordo com a PEC das Domésticas. Nos últimos meses, a empresa também passou a realizar uma série de acompanhamentos sobre o mercado, publicando a Pesquisa Anual de Custos das Domésticas, um inédito levantamento de custos da categoria nas 27 capitais brasileiras, e o Relatório de Acompanhamento de Processos Trabalhistas das Domésticas, que no último ano registrou aumento de 25% no número de ações movidas no Estado de São Paulo.