Foi publicada nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial, a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, anunciada pela presidente Dilma Rouseff em discurso na última quarta (31). Na ocasião, Dilma não informou de quanto seria a correção. O reajuste é válido para os rendimentos recebidos em 2015, declarados no Imposto de Renda 2016.
A correção de 4,5% não é novidade: é a mesma que vem sendo aplicada anualmente desde 2007 (até 2014, o reajuste de 4,5% está fixado pela Lei 14.469) – e fica abaixo da inflação projetada para este ano, entre 6,1% e 6,2%, segundo o relatório de inflação do Banco Central. Com isso, na prática, os brasileiros devem pagar mais imposto de renda no próximo ano.
A conta funciona assim: um trabalhador que tenha um salário de R$ 10 mil em 2014 paga, este ano, R$ 1.791,04 em IR por mês – o equivalente a 17,9% do salário. Considerando que a inflação de 2014 fique em 6% (próximo ao estimado pelo BC), no ano seguinte, em 2015, o salário deve ser reajustado também em 6%, para manter o poder de compra do trabalhador, chegando a R$ 10.600.
A tabela do IR, no entanto, será reajustada em 4,5%. Com isso, esse trabalhador trabalhador passa a pagar R$ 1.910,69 por mês de IR em 2015 – o equivalente a 18,03% do novo salário mensal, e uma alta de 6,68% no imposto pago em relação ao ano anterior.
Além da injustiça tributária, outro efeito dessa defasagem da correção da tabela do IR é que a cada ano aumenta o número de brasileiros que entram no grupo dos que são obrigados a pagar imposto sobre a renda, uma vez que que o limite de rendimento para ser isento tem subido menos que a inflação – e portanto, menos que a correção salaria