04/02/2014 8h24

Pacote para conter inflação e estimular PIB derruba o saldo das contas públicas

Custo das desonerações alcançou o montante superior a R$ 40 bilhões

Medidas adotadas pelo governo Dilma Rousseff para reduzir preços, conter a inflação e estimular o consumo ajudaram a derrubar o saldo das contas públicas.

Juntos, subsídios e desonerações tributárias para baratear produtos e serviços como gasolina, energia elétrica, automóveis, eletrodomésticos, alimentos e transporte coletivo custaram R$ 40,6 bilhões no ano passado.

Com os recursos, o Tesouro poderia ter cumprido, com folga, a meta inicial de poupar R$ 108,1 bilhões para o abatimento da dívida pública. A meta acabou reduzida para R$ 73 bilhões e cumprida com aperto com a ajuda de manobras no final do ano.

Com a intervenção direta do governo, os preços dos produtos e serviços controlados direta ou indiretamente pelo setor público tiveram no ano passado a menor alta desde o Plano Real, de 1,55%.

Mas esse benefício tem um custo mais difícil de identificar: a piora das contas federais injeta mais dinheiro na economia, especialmente no consumo, e impulsiona a elevação dos demais preços.

Nos cálculos do BC, os preços livres do monitoramento oficial subiram 7,29% em 2013, maior taxa em dez anos. O IPCA terminou em 5,91%, acima das expectativas do BC.

ODELO ARGENTINO

O custo de desonerações e subsídios não chega às proporções do modelo que contribuiu para a derrocada das contas públicas argentinas.

Mas a lógica por trás das medidas é semelhante. Por ela, a ação estatal procura promover um maior acesso da população a bens e serviços. São comuns, nesses casos, custos e prazos acima do esperado inicialmente.

Os subsídios pagos ao setor elétrico para a redução das contas de luz, por exemplo, estavam estimados em R$ 2 bilhões até novembro. O gasto foi de R$ 7,9 bilhões.

CONTA MAIOR

A conta de subsídios e desonerações oficiais fica ainda maior se incluídas outras medidas sem relação direta com os preços ao consumidor. A principal é o programa Minha Casa, Minha Vida.

Criado em 2009, quando a economia vivia os primeiros impactos da crise global, o programa subsidia a compra de imóveis pela população de baixa renda e, no passado, contabilizou um desembolso recorde de R$ 14,2 bilhões

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