17/01/2014 13h43

Prefeitura convida maceioenses para audiência pública

Debate sobre o processo licitatório por ônibus na capital vai acontecer no auditório da Fits

Secom Maceió

Prefeitura de Maceió, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), realiza no dia 30 de janeiro, no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), a audiência pública que vai debater o processo licitatório do transporte por ônibus na capital. O espaço é aberto para que os cidadãos e representantes de empresas interessadas possam opinar sobre o transporte público e o processo licitatório.  Para conferir a transparência que tem sido adotada desde o anúncio da concorrência da licitação, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) transmitirá a audiência, ao vivo, pela Internet no site e nas redes sociais da Prefeitura.

O objetivo da discussão é tornar público o acesso às informações pertinentes à concorrência pública que vai selecionar empresas ou consórcios de empresas que receberão a concessão do serviço público de transporte coletivo. “Contamos com a participação dos maceioenses, pois dessa forma, após a audiência, avançaremos para publicação do edital e a divulgação da data de abertura do certame”, esclareceu o titular da SMTT, Tácio Melo.

Planejada desde fevereiro de 2013, dentro da legalidade e da transparência, a revisão do edital foi uma das prioridades assumidas pela Prefeitura. A elaboração foi pautada na qualidade do transporte, de forma que atenda a uma série de critérios como a demanda da quantidade de passageiros, gerenciamento dos terminais de ônibus, utilização da faixa seletiva e bilhetagem eletrônica.

Mudanças no transporte

A bilhetagem eletrônica ficará a cargo da SMTT que terá dados, números e gratuidades concedidas. O valor atual de R$ 2,30 será mantido, variando para menos (nos itinerários intra bairros) ou para mais (nos casos dos ônibus executivos). Além disso, uma nova planilha de cálculo para reajuste da tarifa será criada. A frota, que será padronizada visualmente e terá vida útil de cinco anos, deverá garantir acessibilidade nos coletivos e a integração do sistema. A gestão dos terminais de ônibus, o que inclui manutenção, também passará para as empresas selecionadas.

Com as mudanças, a cidade será dividida em cinco lotes, mais uma zona neutra (região do Centro, com atuação dos membros do consórcio), de forma que cada empresa poderá pleitear as cinco áreas, mas só será permitido operar, em no máximo, duas zonas de transporte. A divisão foi feita de forma que a lucratividade seja igualitária em cada lote, levando-se em conta o percurso e o volume de passageiros. Os critérios do certame serão a melhor qualidade técnica e o valor de outorga, estipulado por lote. O contrato terá vigência de 25 anos.

O valor arrecadado pelo município com a outorga do consórcio, estimado em R$ 90 milhões, será revertido em melhorias no sistema de transporte público. A verba será reinvestida em reparos nos corredores de transporte, ciclovias, ciclofaixas, calçadas e acessibilidade.

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