Novos conjuntos habitacionais serão construídos na capital alagoana

O Governo Federal e a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento (SMHPS), investirão, nos próximos meses, R$ 303 milhões e 200 mil para a construção de 5.232 unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda.

Outra novidade da atual gestão da Prefeitura de Maceió é que os próximos conjuntos ofertados aos maceioenses contemplados pela política habitacional do município serão entregues já com o Título de Regularização Fun

diária, o que tornará os beneficiários proprietários de seus respectivos imóveis e não somente posseiros, como até então tem sido feito.

A regularização será ampliada também aos moradores dos conjuntos habitacionais já entregues pela Prefeitura nas gestões anteriores. Até o final deste ano está prevista a entrega de 650(seiscentos e cinquenta) títulos aos beneficiários dos Conjuntos: Selma Bandeira, Denison Menezes, e Vila dos Pescadores, e mais 2.334(dois mil trezentos e trinta e quatro) títulos até abril do próximo ano, nos Conjuntos Cidade Sorriso I e II.

O líder do executivo municipal, Rui Palmeira, reforçou o empenho da sua gestão em diminuir o déficit habitacional e ofertar moradias de qualidade aos maceioenses com baixa renda salarial.

“Firmei um compromisso de trabalhar para minimizar os problemas relativos à questão habitacional que existem na capital alagoana. Mas é preciso fazer mais do que construir, temos que garantir que os espaços destinados a essas famílias tenham qualidade e lhes oferte moradias dignas. É para isso que estamos trabalhando, para que as famílias recebam suas casas e tenham o aparato necessário para se manterem, como creches para deixar suas crianças, escolas, postos de saúde, áreas de lazer, acessibilidade, terminais de ônibus e outros equipamentos”, disse o prefeito.

Entre as metas para a Habitação nós próximos meses estão a assinatura de ordens de serviços para a construção de residenciais, a intensificação de obras já iniciadas e a retomada das obras na Vila dos Pescadores.

Até o final do ano, o prefeito deverá assinar ordem de serviço para a construção do Residencial Geraldo Sampaio. No complexo serão construídas 1.200 unidades habitacionais populares, divididas em 75 prédios, além dos equipamentos públicos de fundamental importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, a exemplo de uma creche, uma escola, uma quadra poliesportiva, um centro comunitário e uma unidade de saúde. O empreendimento ainda contará com uma ciclovia e rampas para otimizar a acessibilidade no local. Além de um outro empreendimento denominado Jorge Quintela com 816 unidades habitacionais.

Segundo o titular da SMHPS, Mac Lira, diminuir o déficit habitacional da cidade de Maceió é uma prioridade de Rui Palmeira. “O prefeito é enfático quando diz querer construir uma gestão voltada para cuidar das pessoas”, ressaltou ele.

Nos Residenciais Ouro Preto, que será entregue ainda este ano, e Parque dos Caetés as obras serão intensificadas. O Parque dos Caetés, lançado na semana passada, terá aproximadamente três mil unidades habitacionais e contará com toda a estrutura necessária para atender à comunidade. Cada apartamento terá dois quartos, um banheiro, uma cozinha, uma área de serviço e uma sala de estar. Para o uso coletivo, serão construídos um posto de saúde, com capacidade para atender aproximadamente mil pessoas, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para atender 600 pessoas, uma escola municipal, uma creche escola, 12 quadras de esporte espalhadas pelo residencial e outros equipamentos públicos.

Vila dos Pescadores

Na Vila dos Pescadores será iniciada a segunda etapa do projeto. Nesta fase haverá a construção de um setor pesqueiro. Um mercado para a comercialização de pescado (área ampla de vendas e 60 compartimentos para armazenar o produto), três estaleiros para a fabricação e conserto de barcos, uma fábrica de gelo, um galpão e 30 depósitos para condicionamento do material de pesca, seis oficinas (uma para a fabricação e conserto de redes de pesca, uma para a fabricação de leme, uma de elétrica para barcos e três para a manutenção de motores de embarcações de pequeno e médio portes), e um museu para conservação da memória da Vila. Além disso, serão construídos também mais dois blocos de apartamentos, um centro comunitário, um posto de salvamento do Corpo de Bombeiros, e a ampliação da Escola Antídio Vieira.

Movimentos sociais

O trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento junto aos movimentos sociais de luta pela moradia é inédito na capital alagoana. As reuniões com líderes e militantes são frequentes. Segundo Mac Lira, os encontros são produtivos.

“É uma forma de ajudar os movimentos a conduzir os trabalhos, de ‘separar o joio do trigo’ e possibilitar mais celeridade as ações”, disse o secretário.

PLHIS

O planejamento se tornou uma marca de gestão do prefeito Rui Palmeira. A determinação do gestor do Executivo Municipal é que até dezembro esteja concluído o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), documento construído com a participação popular que norteará as ações que devem ser feitas na cidade de Maceió.

O PLHIS constitui um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais. É a partir de sua elaboração que municípios e estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação de forma participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento local, como os Planos Diretores, e os Planos Plurianuais Locais.

Vale ressaltar que a apresentação do PLHIS é condição para que os entes federados acessem recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).