16/04/2013 18h00

Empresários de AL e CE discutem desigualdades regionais e ICMS

Os dois assuntos preocupam, sobretudo, os setores produtivos das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte do País

A redução das desigualdades regionais e a possível aprovação de resolução que unificaria as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram temas de debate, na manhã desta terça-feira, 16, na Casa da Indústria Napoleão Barbosa, entre representantes do governo e da classe empresarial dos estados de Alagoas e do Ceará.
Fiea promove debate sobre ICMS
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O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), industrial José Carlos Lyra de Andrade e diretores do Sistema Fiea receberam uma comitiva do setor industrial e o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho. A reunião contou com a participação de diretores do Sistema Fiea, do secretário de Estado da Fazenda, Maurício Toledo e do adjunto da pasta de Desenvolvimento Econômico, Keyler Simões.
“O Brasil não vai chegar ao pleno desenvolvimento se o governo não adotar como uma das prioridades investimentos em áreas estratégicas que contribuam para reduzir as disparidades entre suas regiões. Somos favoráveis a qualquer iniciativa que nos fortaleça e para que o Nordeste seja visto como uma solução para a economia brasileira se torne cada vez mais forte economicamente”, afirmou José Carlos Lyra.
Durante a reunião na Fiea, a comitiva cearense apresentou o objetivo, as fases e a metodologia do Fórum Integra Brasil, uma ação da iniciativa privada que tem como objetivo construir as estratégias e soluções para diminuir as desigualdades regionais e alcançar o equilíbrio federativo do Brasil.
“Nossa ideia é transformar o Integra Brasil num verdadeiro movimento”, disse o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Carlos Prado. Ela explica que serão realizados workshops nos estados do Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, que subsidiarão um seminário em Fortaleza-CE, no mês de agosto.
“Vamos sair [do seminário] com uma ideia real do que queremos para o Nordeste e com força para cobrar do governo central a adoção de medidas estruturantes para que a região se desenvolva, mediante a integração econômica”, acrescentou Prado.
De acordo com o economista Cláudio Ferreira Lima, que veio a Alagoas com a comitiva cearense, a meta é que, em 20 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da região chegue a 70% da média nacional – há mais de 70 anos, conforme números que apresentou, esse indicador não chega à metade da média.
Mas para que isso ocorra, destacou o economista, é necessário fazer com que o Nordeste seja enxergado mais pelas suas oportunidades do que pelas vulnerabilidades. “Alagoas tem uma costa muito linda, será que está sendo aproveitada? E nessa região, o sol não é um castigo, pelo contrário, é uma dádiva”, disse.
ICMS – Outro tema disvutido foi a resolução que está para ser votada pelo senado no próximo dia 24 de abril. Ela trata da unificação da alíquota de ICMS e, segundo os empresários reunidos na Fiea, caso seja aprovada, vai ser desastrosa.
“Essa norma vai tirar dos estados a autonomia de fazer concessões, nos enfraquecendo na atração de indústrias e fechando muitos empreendimentos. Eu fico imaginando uma cidade como Sobral-CE perdendo 40 mil empregos. Vamos sobreviver só de transferências federais?”, questiona a presidente do Centro Industrial do Ceará, Nicolle Barbosa. Um movimento vai promover a visita de empresários aos senadores dos seus respectivos estados para tentar barrar a aprovação do projeto.
O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, explica como a unificação vai prejudicar os estados que hoje concedem incentivos fiscais. “Um produto que sai do Nordeste para o Sudeste paga 12% de alíquota. O governo dá 8% e aí ele só paga 4%. Se essa resolução for aprovada, vai ficar tudo igual, em 4%, deixando os estados das três regiões menos atraentes para novos investimentos”.
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