Projeto de combate a pobreza e inclusão digital foi apresentado na terça-feira em reunião da Cepram

O Projeto de Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva (Prepi) do Governo de Alagoas foi apresentado,  nesta terça-feira (12),  na reunião do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), presidido pelo vice-governador José Thomaz Nonô, com o detalhamento das ações a serem financiadas a partir do empréstimo pleiteado na ordem de US$ 143 milhões. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) e envolve outras nove pastas do Executivo.

A reunião também serviu para a apresentação da salvaguarda ambiental, documento exigido pelo Banco Mundial para assinatura dos financiamentos em fase de contratação para a apreciação do Conselho. A salvaguarda, elaborada por técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), conta com as possibilidades de intervenções ambientais em todas as obras e ações previstas no Prepi e as medidas acauteladoras que estão sendo previstas.

“O Governo de Alagoas tem se preocupado em cumprir todas as etapas exigidas pelo Bird para a conclusão do empréstimo. Os possíveis impactos ambientais e seu plano preventivo precisam estar de acordo com as exigências do Cepram. Essa integração entre as secretarias e todos os órgãos do Executivo tem facilitado o andamento das ações”, destacou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.

Foram avaliadas obras de construção ou reformas prediais, como a de 69 Centros de Referência de Assistência Social (Cras); 15 escolas de educação em tempo integral; 15 centros de Educação de Jovens e Adultos (EJA), implantação de leitos de UTI materna e neonatal e construção de 20 Pontos de Inclusão Digital (PID).

Essas obras deverão apresentar seus respectivos Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). Os conselheiros presentes aprovaram o planejamento apresentado e agora a coordenação do Prepi vai atuar na formatação final da salvaguarda ambiental.

Prepi

O Projeto de Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva conta com quatro componentes de atuação: redução da exclusão, proteção contra a vulnerabilidade e garantia dos direitos à renda, educação e saúde (componente A, com as áreas de Assistência Social, Educação, Mulher e Direitos Humanos, Saúde e Defesa Social); promoção da inclusão produtiva (componente B, com as áreas de Agricultura, Planejamento e Trabalho); fortalecimento institucional (componente C, com Ciência e Tecnologia e Gestão Pública); administração e monitoramento (componente D, com o Planejamento).