17/10/2012 10h52

1.285 professores estão aposentados pelo INSS em Alagoas. No Brasil, são 75.391

Professores têm direito a aposentadoria especial. Profissionais podem aposentar-se com 30 (homem) e 25 (mulher)

Professor tem direito a aposentadoria especial

Em Alagoas há 1.285 professores aposentados pelo INSS. No Brasil, são 75.391. Esses profissionais podem se aposentar cinco anos mais cedo, pois a aposentadoria é especial. O professor tem direito a aposentadoria aos 30 anos de contribuição e a professora aos 25 anos de contribuição, desde que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.

Considera-se função de magistério a exercida por professor em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as funções de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico.
A aposentadoria do professor é especial e não a atividade de professor. Por isso é que o tempo trabalhado como professor não é acrescido como a atividade especial. A atividade de professor é comum. Assim, para obter aposentadoria diferente da aposentadoria especial do professor o tempo é contado normalmente, exceto para quem exerceu a atividade até 16.12.1998.

Para ter direito a aposentadoria especial do professor é preciso que tenha trabalhado todo o tempo exclusivamente como professor. Se trabalhou, por exemplo, 10 anos em atividade fora da escola e outros 20 como professor só irá ter direito a aposentadoria do professor quando completar os 30 anos em sala de aula. Nesse caso pode se aposentar quando completar os 35 anos de contribuição obtendo a aposentadoria por tempo de contribuição.

 

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