Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Kléver Loureiro, recebe o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas

O prefeito JHC se reuniu, nesta quinta-feira (18), com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Klever Loureiro, e confirmou o interesse da Prefeitura de Maceió em regularizar imóveis de pessoas de baixa renda na capital por meio do programa Moradia Legal. O programa já legalizou mais de 42 mil imóveis em 44 municípios de Alagoas desde sua criação, como informou o Tribunal.

JHC destacou o cunho social do programa e disse que trabalha para beneficiar sobretudo o maceioense que mais precisa do poder público. O prefeito afirmou ainda que depende apenas de um diagnóstico que lhe dará a exata noção do público que será beneficiado.

“É um programa de cunho social muito forte porque vai garantir a titularidade de imóveis a diversos maceioenses e a Prefeitura de Maceió tem total interesse”, destacou, ao dizer: “Não temos noção precisa do impacto que será gerado em nossa capital, mas sei que será enorme. A procura é enorme”, revela o prefeito.

Ele ressalta que o titular de qualquer propriedade legalizada pode se beneficiar do acesso a financiamentos diversos, como aqueles destinados à reforma e ampliação do imóvel.

O presidente do TJ/AL, Klever Loureiro falou sobre os benefícios do programa. “Muita gente de Maceió que não tem como legalizar seus imóveis vai ser beneficiada com esta parceria”, reforçou Klever Loureiro, ao pedir celeridade ao setor jurídico do Tribunal para viabilizar o convênio o mais breve possível.

“A possibilidade de obter financiamento para pequenas reformas, mas sem ter que hipotecar o imóvel, é uma das grandes vantagens desta legalização. Milhares de alagoanos de 44 cidades já foram beneficiadas”, lembrou o presidente, para quem a repercussão social do programa Moradia Legal é imensa.

Moradia Legal

De acordo com o TJ, o programa Moradia Legal foi implantado pela Corregedoria Geral da Justiça em 2005, na gestão do então corregedor Washington Luiz. Em sua primeira edição, foram beneficiadas 13 mil famílias. O Judiciário retomou o programa em 2015, quando regularizou mais 17.200 imóveis no interior do estado.

Na terceira etapa, entre 2017 e 2018, foram mais 7.613 legalizações, em parceria com a Associação dos Notários de Alagoas (Anoreg). Em 2020, o programa beneficiou 45 municípios e atingiu os 42 mil imóveis, dos quais quase 5 mil na gestão do desembargador Tutmés Airan de Albuquerque. O Moradia Legal já foi implantado em Pernambuco e no Amapá.