Documento garante isenção do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas

Integrando as ações em comemoração ao Dia do Artesão, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, e a primeira-dama do Estado, Renata Calheiros, realizam a entrega de carteiras de artesãos no município de Coruripe, região Sul de Alagoas. A ação acontece na próxima segunda-feira (19), às 9h, no Farol do Pontal de Coruripe.

O documento profissionalizante garante aos artesãos a isenção do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas. Ao portar a carteira, o profissional pode ainda se inscrever em editais abertos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) para levar seu trabalho para feiras de artesanato realizadas em todo o país.

Em Alagoas, aproximadamente 14 mil artesãos estão cadastrados no Programa Brasileiro de Artesanato (PAB), número expressivo que lidera o ranking nacional do número de profissionais registrados. Ações como esta reafirmam o compromisso do Governo com esse público, gerando novas oportunidades e contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico do artesanato alagoano”, pontua o secretário de Estado do Desenvolvimento e Turismo, Rafael Brito.

Pró-Artesão 

Na ocasião, a equipe da Desenvolve também lançará uma linha de crédito para atender aos artesãos alagoanos. A Pró-Artesão foi elaborada para proporcionar ao segmento as condições necessárias para estimular a atividade sem onerar os pequenos negócios. 

A linha permitirá liberação de recursos de até R$ 15 mil, com taxa de 1,4%, 24 meses para pagamento e até 90 dias de carência. De acordo com a gerente de crédito, Leylla Valentim, essa é uma ótima oportunidade para os artesãos conseguirem estimular suas atividades com recurso na medida certa. 

“O objetivo é conceder crédito produtivo, visando incentivar a geração de ocupação e renda e, consequentemente, proporcionando crescimento econômico para o setor”, argumentou Leylla Valentim. 

Durante o evento será montada uma estrutura para esclarecer as dúvidas dos artesãos interessados na tomada do crédito, avaliação das liberações e recebimento de documentação.