Juceal é reconhecida como ambiente favorável a negócio

Como forma de dar visibilidade e destacar para autoridades do Governo Federal e da sociedade civil o trabalho feito no Estado, o presidente da Junta Comercial de Alagoas (Juceal), Carlos Araújo, participou do workshop ‘Melhoria do Ambiente de Negócios 2017’, realizado em Brasília.

No Palácio do Planalto, o gestor alagoano fez uma apresentação sobre práticas de gestão que levaram o Estado a se tornar referência nas ações referentes ao registro empresarial e à implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Organizado pela Secretaria de Executiva do Programa Bem Mais Simples, ligada ao Governo Federal, o workshop trouxe o tema ‘Abertura de Empresa’ e contou com a presença do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy.

O presidente da Juceal ressaltou que a presença de Alagoas foi necessária, como definiu a Secretaria de Governo, para contrapor o observado no estudo Doing Business, do Banco Mundial, que coloca o tempo de 190 dias para a abertura de empresa no Brasil, o que não é uma realidade do estado nordestino. O estudo avalia apenas as realidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.

“Colocamos para todos o diferencial do que é feito em Alagoas, desde a procura por uma gestão eficiente, o foco no trabalho simplificado dos servidores, até o empenho em fazer a Redesim acontecer. Se o Doing Business avaliasse a realidade de estados como Alagoas, o Brasil, com certeza, melhoraria bastante de posição”, frisou.

Após o workshop, o gestor alagoano teve uma reunião com o ministro Marcos Pereira, titular do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Entre as pautas, foi confirmada a presença do ministro na abertura na edição do Encontro Nacional de Juntas Comerciais (Enaj) que será realizada em Alagoas.

Referência

 Alagoas mantém, desde 2015, o primeiro lugar em ranking produzido pela Receita Federal, que avalia o desenvolvimento da Redesim em cada unidade federativa. No Estado, a interface do projeto é o Portal Facilita Alagoas, porta de entrada do registro e do licenciamento de negócios, englobando o cadastro empresarial em um único ambiente on-line.

 Primeiro estado a implantar a Redesim em 100% dos municípios, Alagoas conta ainda com serviços da Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), Vigilância Sanitária, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh/AL), integrados ao portal.

 Em relação ao registro de negócios, o Estado apresenta prazo de até 48h para autenticação do processo. Contudo, a média do tempo de registro anotada em julho foi de 37h26, incluindo processos singulares e colegiados.