Feirão do Imposto

Quando você faz a compra de qualquer item, seja ele um automóvel ou um simples sabonete, consegue ter real noção do quanto de imposto está imbutido no valor final? Para ajudar a despertar esta consciência no público e motivá-lo a cobrar o retorno adequado destes tributos em benefício da sociedade, o Parque Shopping recebe neste sábado (27/5) e domingo (28/5), a 15ª edição do Feirão do Imposto, em parceria com a Confederação Nacional do Jovem Empresário (Conaje). Na exposição, que será realizada em frente ao Unicompra (piso L1), o público poderá conferir, em detalhes, o valor representado pelo imposto em diversos itens, como veículo, medicamentos, cosméticos e outros produtos.

Realizado em mais de 100 cidades brasileiras com a proposta de informar a população sobre a carga tributária que incide em produtos e serviços no país, o Feirão do Imposto tem este ano o tema “Chega de Mão Grande”, uma ação contra a corrupção e a favor do retorno dos impostos.

Sobre o projeto Feirão do Imposto

O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) para conscientizar o quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.

Resultados

A Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros na realização do Feirão do Imposto já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população.

Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.

Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.

Como funciona

O Feirão do Imposto tem sido desenvolvido por meio de ações e atividades de alerta como venda de combustíveis e itens alimentícios com impostos subsidiados, exposição de produtos com e sem valor de impostos, sorteio do direito de compra de carros, motos e eletrodomésticos com tributos totalmente subsidiados, corridas, happy hour “sem imposto”, instalação de impostômetro etc. Segundo o presidente da Conaje, Fernando Milagre, a meta também tem sido, a cada ano, aumentar o número de atividades e envolver novos parceiros no projeto para revelar ao público qual é a realidade do sistema tributário brasileiro e o impacto na vida de cada pessoa.

Segundo a Coordenadora de Assuntos Tributários da Conaje, Silvia Machado Wilbert, o tema deste ano do projeto – “Chega de Mão Grande” – tem o objetivo de levar a população a refletir sobre o impacto da corrupção nos impostos, gerando a ação contra a corrupção e a favor da melhor aplicação dos recursos públicos em prol da sociedade. Ela enfatiza que o Feirão do Imposto já é uma ação nacional conhecida e uma marca registrada da Conaje e dos movimentos jovens associativistas do país, que não medem esforços para disseminar informações tributárias de forma simplificada à população e questionar a aplicação destes recursos.