Artesãos de todo o Brasil podem colaborar com a construção da nova Base Conceitual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) deu início à consulta pública da nova base conceitual com o objetivo de receber opiniões e contribuições dos artesãos. As contribuições poderão ser feitas até o dia 19 de junho, através do portal participa.br.
Em 2016, a base conceitual - que tem por finalidade disponibilizar conhecimento acerca das produções artesanais e auxiliar a elaboração e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao setor -, passou por algumas alterações para aperfeiçoar as ações de valorização dos profissionais e abranger o reconhecimento de técnicas artesanais.
Além de ser essencial para a construção de políticas públicas do segmento, a Base Conceitual serve de referência para classificar a produção artesanal no momento de emissão da carteira do artesão, emitida em Alagoas na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).
“Esta reformulação é importante para que possamos ampliar o leque de técnicas e contemplar mais pessoas no cadastro de artesãos, visando fortalecer e dinamizar o artesanato brasileiro. Para isso, é indispensável a participação ativa do profissional, que através da consulta pública tem o direito de emitir sua opinião e construir, junto ao PAB, uma base que atenda às suas necessidades”, explicou a gerente de Design e Artesanato da Sedetur, Daniela Vasconcelos.
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