Aumento da fiscalização eleva a arrecadação de ICMS no Estado

Com a intensificação do trabalho rotineiro de fiscalização tributária desenvolvido pelas equipes volantes atuantes nas regiões Norte, Sul, Agreste e na Capital, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) conseguiu, em 2016, incrementar em R$ 15 milhões a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.

O valor obtido é resultado de mais de 4 mil abordagens realizadas ao longo do ano a veículos transportadores de mercadorias em rodovias federais e estaduais em todo o território alagoano e em regiões de fronteira com os estados de Pernambuco, Bahia e Sergipe, somando mais de 700 autuações por irregularidades fiscais.

De acordo com levantamento realizado pelas equipes, os tipos de mercadorias que mais envolvem autuações englobam produtos alimentícios, bebidas diversas, materiais de construção e garrafões de água mineral que geralmente chegam a Alagoas sem documentação fiscal ou com informações inidôneas em relação à natureza ou à quantidade dos produtos transportados.

Cadeia leiteira

Parte significativa do incremento na arrecadação também se deve à ampliação do trabalho de fiscalização voltado à cadeia leiteira para garantir que o imposto seja recolhido de forma regular nas operações de saída do leite a granel a outros estados.

A ação contou com visita porta a porta a produtores de leite alagoanos e a empresas do segmento para identificar irregularidades no recolhimento do imposto e foi reforçada com o auxílio nas rodovias e postos fiscais para desenvolver a fiscalização também na etapa de transporte da matéria-prima.

O resultado do trabalho foi o crescimento de mais de R$ 7 milhões na arrecadação do ICMS das operações de saída interestadual do leite em relação ao mesmo período de 2014, quando o recolhimento do imposto não ultrapassava os R$ 3 milhões.

“Em 2016 arrecadamos mais de R$ 10 milhões em ICMS do segmento do leite, reflexo do acompanhamento iniciado em 2015 para corrigir irregularidades pontuais relacionadas ao recolhimento do imposto. Isso significa um aumento de 200% em relação a 2014”, ressaltou o secretário da Receita Estadual, Fabrício Santos.