O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 177/2015, que permite que ações executadas no Brasil e no exterior para atrair turistas e eventos para o país recebam os incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), foi aprovado em Plenário na última quarta-feira (14/12).
Com isso, as apresentações artísticas e culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
A matéria ainda vai para sanção presidencial, mas já anima o setor por ampliar as possibilidades de promoção cultural aliada ao turismo. “Alagoas tem uma rica cultura, o que é sempre ressaltada como grande diferencial em relação a outros destinos turísticos, podendo ser beneficiada pelo projeto. Aprovada, a medida poderá ser uma “abertura” para que, posteriormente, também possamos prover de recursos outros elementos culturais, como a gastronomia e o artesanato”, avalia a assessora legislativa Cláudia Pessôa.
Cláudia ressalta que a promoção de artistas culturais fora do país envolve elementos de alto custo, como passagens aéreas, hospedagem e deslocamentos locais; tudo em dólar ou moeda estrangeira. Por isso, a possibilidade do segmento receber incentivos certamente irá favorecer o aumento do fluxo desses turistas, assim como estimulará os grupos culturais na promoção dos eventos, fortalecendo a cultura local.
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