17/02/2016 10h15

Estado enviará projeto de lei do ICMS Educação para beneficiar municípios com maior Ideb

Medida busca incentivar a melhoria do ensino envolvendo professores e alunos

Estado quer melhorar os índices da educação

O secretário da Educação Luciano Barbosa afirmou, durante a posse do presidente do Conselho Estadual de Educação, realizada nesta terça-feira (16), que enviará à Assembleia Legislativa nos próximo 30 dias o Projeto de Lei do ICMS Educação, programa que beneficia os municípios que obtiverem o melhor desempenho no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica].

“Precisamos melhorar nossa educação básica e os pequenos municípios não têm recursos. O ICMS Educação é uma forma de incentivar, os que conseguirem um bom desempenho vão receber o recurso para investirem. É uma forma de incentivar e melhorar os nossos índices. E tenho certeza que Conselho pode nos ajudar nessa importante etapa”, afirmou.

Barbosa propôs ainda a todos os presentes na solenidade, inclusive aos reitores da Universidade Federal de Alagoas e Universidade Estadual de Alagoas, Valéria Correia e Jairo Campos, respectivamente, a se unirem em um mutirão para reduzir o número de analfabetismo.”É inadmissível termos 22% da população analfabeta, isso representa 500 mil alagoanos que convivem conosco diariamente, precisamos unir forças e realizar um verdadeiro mutirão”, enfatizou.

Solenidade

O ato solene realizado no Palácio República dos Palmares empossou o novo presidente do Conselho Estadual de Educação de Alagoas (CEE-AL), Eliel dos Santos de Carvalho, eleito para comandar o CEE nos próximos dois anos, diz que os desafios são muitos e que a principal meta é unir forças para melhorar a qualidade da educação. “Nosso principal papel é sermos interlocutores da sociedade e também normatizar e fiscalizar ações da educação. Mas queremos resgatar a importância do conselho estadual”, afirmou.

O professor Jairo Campos fez um discurso na transferência do cargo, ressaltou as conquistas do Conselho Estadual de Educação até o presente momento e desejou boa sorte ao novo presidente. “É preciso dar continuidade ao bom trabalho que foi realizado e avançar com ética para o bem da educação alagoana”, disse.

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