Uma parceria entre os governos Federal e de Alagoas permitirá a continuidade das obras de duplicação da BR-101 no trecho que atravessa o município de Porto Real do Colégio (AL) com a implantação de um posto fiscal integrado das secretarias da Fazenda de Alagoas e de Sergipe. O projeto prevê o deslocamento dos atuais postos fiscais para uma área do Perímetro de Irrigação do Itiúba da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Itiúba (Codevasf), em Porto Real do Colégio, a partir da doação de uma área ao governo de Alagoas.
O projeto foi discutido na terça-feira, 08 de setembro, na sede da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, em Penedo (AL), entre o superintendente regional da companhia em Alagoas, Luciano Chagas, o secretário de Estado do Transporte e do Desenvolvimento Urbano de Alagoas, Mozart Amaral, e a gerente de Obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Alagoas, engenheira civil Rosângela Mebrado. A reunião também contou com as presenças de técnicos da Codevasf que realizaram uma análise do projeto.
De acordo com o superintendente regional da Codevasf, o governo de Alagoas havia solicitado à Codevasf a doação de um terreno de aproximadamente cinco hectares no Perímetro Irrigado do Itiúba para implantação de um posto fiscal integrado das secretarias da Fazenda de Alagoas e Sergipe. Hoje os postos ocupam uma área que, com a duplicação da BR-101 executada pelo Dnit, necessitarão ser removidos.
“Tecnicamente e economicamente, o governo de Alagoas não possui uma outra área que possa atender aos dois estados, Alagoas e Sergipe, para construção dos novos postos fiscais. Então, o secretário Mozart nos solicitou a doação dessa área e, a partir de estudos técnicos da Codevasf, foi avaliado que seria possível a doação do terreno, principalmente, porque foi identificado que esse projeto traria mais divisas para Alagoas e a companhia, como grande parceira do desenvolvimento do estado, não poderia deixar de apoiar essa iniciativa”, declarou Chagas durante a reunião.
Segundo o secretário Mozart Amaral, o projeto para construção do novo posto fiscal já está quase concluído e, quando implantado, comportará as unidades dos estados de Alagoas e de Sergipe de forma integrada.
“Nós ainda não tínhamos uma opção para deslocamento do posto fiscal da Sefaz. Estávamos vendo e revendo as soluções e identificamos essa área pertencente à Codevasf. Com a boa vontade da companhia, estamos conseguindo concretizar esse projeto, que será muito importante não somente para Alagoas, mas também para Sergipe, pois aqui no perímetro irrigado do Itiúba será instalado também o posto fiscal sergipano que ficará numa única estrutura, atendendo os dois estados e resolverá um problema que estava impedindo o prosseguimento das obras de duplicação da BR-101 com retirada tanto do posto fiscal do lado alagoano, quanto sergipano. Assim, a Codevasf resolveu dois grandes problemas, que antes não havia solução”, revelou Amaral. Ele ainda informou que o projeto, que será financiado pelo Governo de Alagoas, agora será discutido com o Governo de Sergipe.
Para a gerente de Obras do Dnit em Alagoas, a reunião foi bastante produtiva e gerou entendimento para o avanço da transferência dos postos fiscais para a área do Perímetro Irrigado do Itiúba. “Tivemos um bom entendimento e conseguimos fechar bons acordos que atendam aos governos Federal e estaduais. Vamos fazer algumas benfeitorias nos retornos na BR que facilitem o acesso à área da Codevasf. O entendimento que tivemos hoje é que as questões estão sendo encaminhadas para fechamento de todo esse processo. Com a duplicação da BR-101 teremos melhoria do tráfego entre os dois estados, o que deverá fortalecer o desenvolvimento socioeconômico desses estados”, afirmou a engenheira civil Rosângela Mebrado.
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