O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ alterou a Margem de Valor Agregado (MVA) aplicada no Estado de Alagoas para base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular (GNV) de 131,71% para 168,96%. Como resultado, o valor do ICMS a recolher foi elevado em 28,28%, o que em valores correntes corresponde a um aumento de R$ 0,0695/m³ na tarifa aplicada ao segmento.
A distribuidora de gás natural de Alagoas, ALGÁS, terá que repassar o reajuste da tarifa aos postos de combustíveis, modificando o valor atual de R$ 1,2877/m³ para R$ 1,3572/m³ a partir do dia 3 de outubro.
De acordo com o assessor de planejamento e gestão estratégica da ALGÁS, Artur Mergulhão, “o aumento em questão reflete apenas o repasse das condições fiscais para fornecimento do nosso produto, não implicando em aumento de margem de lucro para a Companhia”.
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