Tácio Melo, superintendente da SMTT, garante que licitação vai ampliar os serviços de transporte coletivo

O Diário Oficial do Município desta quarta-feira (08) traz a convocação para a audiência pública que vai debater os trâmites da licitação dos transportes por ônibus em Maceió. A audiência acontece no dia 30 de janeiro de janeiro, a partir das 8h no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), no bairro de Cruz das Almas.

Na ocasião, a população de Maceió poderá participar dos debates expressando sua opinião sobre o transporte público. As empresas interessadas também poderão participar. Dando transparência ao processo, a Secretaria Municipal de Comunicação transmitirá a audiência, ao vivo, pela Internet no site da Prefeitura e das redes sociais.

Pouco mais de 15 dias após o anúncio do processo licitatório do transporte coletivo e público por ônibus, a Prefeitura de Maceió dá prosseguimento às etapas das ações que devem reestruturar esse serviço essencial à população. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) conduzirá todo o processo.

O objetivo da audiência é tornar público o acesso às informações pertinentes à concorrência pública que vai selecionar empresas ou consórcios de empresas que receberão a concessão do serviço público de transporte coletivo. “Estamos otimistas. É mais um passo no processo de licitação para o transporte público por ônibus. Depois da audiência, as etapas seguintes serão a publicação do edital e a divulgação da data de abertura do certame”, esclareceu o superintendente da SMTT.

“Será uma batalha árdua, mas com certeza iremos conseguir e teremos um sistema de transporte público de qualidade. Isso é o que o passageiro e todos os maceioenses esperam”, prevê Tácio.

O certame é algo inédito e foi planejado desde fevereiro de 2013, dentro da legalidade e da transparência. Conforme salientou o superintendente da SMTT na coletiva de imprensa de lançamento, essa foi uma das primeiras medidas tomadas pela Superintendência ao assumir a gestão. A elaboração foi pautada na qualidade do transporte, de forma que atenda a uma série de critérios como a demanda da quantidade de passageiros, gerenciamento dos terminais de ônibus, utilização da faixa seletiva, bilhetagem eletrônica e outros pontos determinantes.

Mudanças no transporte

A bilhetagem eletrônica ficará a cargo da SMTT que terá dados, números e gratuidades concedidas. O valor atual de R$ 2,30 será mantido, variando para menos (nos itinerários intra bairros) ou para mais (nos casos dos ônibus executivos). Além disso, uma nova planilha de cálculo para reajuste da tarifa será criada. A frota, que será padronizada visualmente e terá vida útil de cinco anos, deverá garantir acessibilidade nos coletivos e a integração do sistema. A gestão dos terminais de ônibus, o que inclui manutenção, também passará para as empresas selecionadas.

Com as mudanças, a cidade será dividida em cinco lotes, mais uma zona neutra (região do Centro, com atuação dos membros do consórcio), de forma que cada empresa poderá pleitear as cinco áreas, mas só será permitido operar, em no máximo, duas zonas de transporte. A divisão foi feita de forma que a lucratividade seja igualitária em casa lote, levando-se em conta o percurso e o volume de passageiros. Os critérios do certame serão a melhor qualidade técnica e o valor de outorga, estipulado por lote. O contrato terá vigência de 25 anos.

O valor arrecadado pelo município com a outorga do consórcio, estimado em R$ 90 milhões, será revertido em melhorias no sistema de transporte público. A verba será reinvestida em reparos nos corredores de transporte, ciclovias, ciclofaixas, calçadas e acessibilidade.