18/12/2013 9h44

EMATER/AL fecha primeiro grupo do Programa de Habitação Rural em Comunidade Indígena

Construção de moradias está sendo executada com apoio do Banco do Brasil e da Prefeitura Municipal de Feira Grande

 

Novas residências para a população que vive no meio rural

Por Lírida Nerys

O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (EMATER/AL) em parceria com o Banco do Brasil e a prefeitura municipal de Feira Grande, vai promover esta quinta-feira (19), às 10h, à solenidade de assinatura do contrato de financiamento habitacional do primeiro grupo de agricultores familiares do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, organizado pela EMATER/AL em Alagoas. Serão 25 famílias da Comunidade Indígena Tingui Botó, em Feira Grande.

Em fevereiro deste ano a EMATER/AL firmou um termo de cooperação com o Banco do Brasil para construção de dez mil unidades habitacionais na área rural de todo estado. Na cooperação técnica, a EMATER/AL atua como Entidade Organizadora (EO) fornecendo a estrutura técnica e operacional, qualificando a demanda, elaborando os projetos de engenharia, arquitetura, social e produtivo. Além de acompanhamento da obra de construção e a gestão dos recursos.

Para diretora presidente da EMATER/AL, Inês Pacheco, iniciar o projeto em uma comunidade tradicional mostra a preocupação do instituto com a inclusão dos diferentes grupos produtivos de Alagoas. “Estamos trabalhando na organização de 66 grupos em 33 municípios das diferentes regiões alagoanas. Cada grupo tem em média 20 famílias, ou seja, são mais de duas mil pessoas beneficiadas no primeiro momento. A EMATER/AL é responsável ainda pelo Projeto Social das unidades habitacionais, que contemplam um conjunto de ações inclusivas voltadas para o fortalecimento da autonomia das famílias”, revelou a presidente da EMATER/AL.

O projeto tocado pela EMATER/AL tem como prioridade os agricultores familiares, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – DAP, que moram em casa de taipa ou de alvenaria, em péssimas condições. Os agricultores desse grupo devem ter renda anual de até R$ 15.000,00 e receberão uma subvenção de 96% para construção do imóvel, ou seja, o agricultor paga somente 4% de R$ 28.500,00. São R$ 1.140,00 em 04 anos.

De acordo com a coordenadora do PNHR na EMATER/AL, Maria das Graças Seixas, o maior desafio encontrado pela equipe técnica é a titularidade da terra. “Uma das exigências documentais é a titularidade da terra, a maioria dos agricultores tem a posse e não tem propriedade. Temos consciência que estamos lidando com sonhos, o meio rural ainda tem muitas habitações precárias, e esse projeto vai mudar a realidade do campo em Alagoas”, ressaltou a coordenadora do programa.

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