09/12/2013 7h51

Alunos da rede estadual de ensino aprendem sobre Orçamento Público

Cartilha Sophia tem como objetivo aproximar o cidadão do Governo

Secretário Luiz Otávio Gomes conhece o conteúdo didático da Cartilha Sophia

Quando lançada em 2011, a cartilha do Orçamento Público – Sophia, idealizada pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), já era uma inovação no Brasil. Formatada em uma história em quadrinhos, a publicação visava facilitar o entendimento sobre o processo orçamentário e conscientizar a população de sua importância. Para garantir esse propósito, além de sua disseminação, a Superintendência do Orçamento Público (SOP) entregou recentemente aos professores da rede pública de ensino estadual uma sugestão de adaptação da cartilha para um plano de aula.

De acordo com o diretor de Estudos e Projetos da Seplande, Gustav Ives, o conteúdo didático permite que a temática da cartilha seja facilmente comparada com a realidade enfrentada pelas famílias, já que durante todo o tempo um paralelo entre o orçamento familiar e o público é traçado. “Por parecer tão complexo as pessoas acabam desassociando o trabalho feito pelo serviço público nessas peças orçamentárias do que elas fazem em casa, mas o balanço entre as despesas e os recursos que elas dispõem é essencialmente o mesmo”, explica.

Dividido em sete capítulos, o plano consiste em detalhar o Planejamento do Orçamento Público, ilustrando a receita do Estado com um comparativo em relação à renda familiar, além de mostrar também o papel da SOP dentro do Estado, bem como questões pertinentes ao tema, como a Lei de responsabilidade fiscal e o próprio papel fiscalizador do cidadão.

Gustav conta ainda que um diagnóstico demonstrou que poucas pessoas sabem que é possível participar do estruturação do planejamento como sociedade civil, através de audiências públicas da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). “A elaboração do orçamento é participativa, existem sessões abertas, mas muita gente não sabe disso, ou procura saber. A cartilha e o plano de aula foram meios que encontramos para atrair interessados nisso, e através dos menores buscamos também chegar nos adultos”, revela.

O secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, ressaltou a importância da iniciativa. Para ele, a inovação proposta pela cartilha é uma tentativa bem sucedida de explicar o processo de elaboração do orçamento público. “É importante que a população saiba desde cedo como o Estado funciona, inclusive para exercer melhor o seu papel, saber os seus direitos e deveres. Apenas com cidadãos engajados podemos realizar mudanças substanciais em Alagoas”, concluiu.

Cartilha - “Sophia: entendendo o Orçamento Público” foi idealizada pela Superintendência do Orçamento Público (SOP) e explica, de forma clara, por quê, para quê e para quem o orçamento é executado. Com o auxílio da personagem adolescente Sophia, que tem em seu nome a sigla SOP, o leitor também pode compreender os instrumentos do ciclo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), assim com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

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