Sociedade maceioense participa do debate para elaboração do PPA

Nesta terça-feria, (06), a Prefeitura de Maceió realiza a segunda audiência pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) em conjunto com os representantes da sociedade civil. Desta vez, a discussão ocorre na Escola Antídio Vieira, no Trapiche da Barra, das 8h às 14h.

A programação é comandada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla) e tem como objetivo debater, e estabelecer metas para a Administração Pública nos anos de 2014 a 2017.

O PPA Participativo teve a sua primeira audiência pública no auditório da Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), na última sexta-feira, 02, em Cruz das Almas, contemplando os moradores daquela localidade até o bairro de Ipioca.

Transmissão pela internet

Todas as audiências estão sendo transmitidas em tempo real pelo portal da Prefeitura de Maceió. Para interagir e participar, basta se inscrever no hotsite do PPA. Quem acompanhar as sessões pode interagir com os outros internautas usando a hashtag #JuntosPorMaceió pelo Facebook e Twitter.

Nesta terça-feira, os moradores do Trapiche da Barra, Levada, Ponta Grossa, Pontal da Barra e Centro terão a oportunidade de encaminhar suas demandas e solicitações de melhorias em ruas, avenidas e bairros.

De acordo com o diretor de Regiões Administrativas da Sempla, Jaílton Nicácio, a população é fundamental na busca por melhorias para os serviços públicos em Maceió. Nicácio explica que os técnicos das Secretarias de Finanças, Saúde, Infraestrutura e Assistência Social estão presentes na audiência pública.

Na avaliação do secretário Municipal de Planejamento, Manoel Messias, a gestão do prefeito Rui Palmeira mantém a política de dialogar com as comunidades, e por isso, o Plano Plurianual está sendo colocado ao público de maneira transparente e objetiva.

Cronograma

A programação das audiências públicas prevista pela Sempla segue até o final deste mês. As próximas discussões acontecerão no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada (Cepa), no Farol, dia 9; no Colégio Bom Conselho, em Bebedouro, dia 13; na Escola Pompeu Sarmento, no Barro Duro, dia 16; na Escola Professor Paulo Henrique Costa, no Benedito Bentes, dia 20; na Escola Jayme de Altavilla, na Santa Lúcia, dia 23; e Escola Estadual Virgílio de Campos, na Ponta da Terra, dia 30.

Entenda o PPA

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos.

No PPA devem constar detalhadamente os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvo e produtos que precisam ser entregues à sociedade.

A Constituição Federal atesta que o Plano Plurianual tem como princípios básicos a identificação clara dos objetivos e prioridades do governo; identificação dos órgãos gestores dos programas e unidades orçamentárias responsáveis pelas ações governamentais; organização dos propósitos da administração pública em programas; integração com o orçamento; e transparência.