03/07/2012 18h22

Iteral apresenta ações no Comitê de Conflitos Agrários

A regularização fundiária é considerada o ponto mais importante desta gestão

Presidente do Iteral Alan Balbino fala das ações realizadas nos municípios alagoanos

O Presidente o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Alan Balbino, apresentou, durante a 12ª reunião ordinária do Comitê de Conflitos Agrários, no ultimo dia 28 de junho, no Salão de Despachos do Palácio Marechal Floriano Peixoto, o relatório de ações 2012 do órgão.

A reunião foi dirigida pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Antônio Machado e estavam presentes representantes dos movimentos sociais, o desembargador Tutmés Airan, o diretor técnico de Política Agrária e Fundiária do Iteral, Jaime Messias, a superintendente do Instituto de Colonização e

Reforma Agrária em Alagoas (Incra), Lenilda Lima, dentre outras autoridades.

Inicialmente, Alan Balbino fez questão de enfatizar o esforço do Governo do Estado para que todas as demandas referentes aos conflitos agrários sejam solucionadas. Segundo ele, os conflitos só serão solucionados quando houver um esgotamento de todas as tentativas.

RELATÓRIO

O relatório do ano de 2012 do Iteral traz em suas páginas informações sobre o desempenho do órgão nos aspectos econômico, social e cultural de suas ações e subsidiários. Pode-se também observar resultados de indicadores reportados pelo Iteral, bem como o posicionamento da atual gestão frente à incorporação da instituição em suas estratégias e metas a cumprir.

“Dentro da atuação do órgão nós queremos destacar a defesa da cidadania, o apoio técnico social às comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos e também a formação e capacitação técnico agrária dos assentados”, disse o Diretor Presidente do Iteral.

Nos próximos meses, o Iteral pretende mapear mais de 15 comunidades quilombolas. “Essa será apenas uma das nossas ações”, salientou Alan Balbino. “Além disso, dois técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário estarão em Alagoas nos dias 9 e 19 de julho para efetivar novos convênios com o Iteral”, informou.

A regularização fundiária é considerada o ponto mais importante desta gestão. “É através da regularização que há um reconhecimento não só do direito, mas também da promoção social, pois o pequeno produtor rural é valorizado e tem sua sobrevivência garantida”, afirmou Alan.

Encontram-se hoje, em execução de regularização fundiária, nove municípios. São eles: União dos Palmares; Flexeiras; Messias; Murici; São Luis do Quitunde, Joaquim Gomes, Novo Lino, Santana do Mundaú e Branquinha.  O Iteral já tem mapeadas 66 comunidades em 35 municípios alagoanos.

Um dos representantes do Movimento da Libertação dos Sem Terra (MLST), Josival dos Santos Oliveira, teceu elogios ao relatório apresentado pelo Iteral. “Isto não é tudo, mas só de ter este relatório nós começamos a perceber que há um planejamento e algo novo está surgindo. Quero parabenizá-lo pela iniciativa, pois com certeza com essas perspectivas trabalharemos juntos na melhoria das questões agrárias”, enfatizou Josival.

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