Sem terra invadem Banco do Nordeste e querem perdão de dívida

Uma comissão composta por doze integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra esteve reunida, hoje pela manhã, com equipe do Banco do Nordeste, na sede da Superintendência Estadual do órgão, em Maceió (AL). Também participaram uma representante do INCRA e um técnico que presta assessoria aos agricultores. Foram tratados assuntos relativos à renegociação de dívidas e esclarecidas dúvidas sobre algumas operações de crédito realizadas pelos assentados.

O gerente de Negócios da Superintendência Estadual do BNB em Alagoas, José dos Santos Melo, que participou da reunião, informou que “muitas das indagações dos trabalhadores rurais dizem respeito a operações que foram inscritas na Dívida Ativa da União, sendo que, nesse caso, as condições de negociação ficam a cargo da Procuradoria Geral da Fazenda, e não do BNB”. Ele ressaltou também que, em nenhum momento, houve invasão da Superintendência, não havendo obstrução ao acesso do Banco. “Recebemos representantes dos três assentamentos presentes: Frutuoso, Canafístula e Dom Helder Câmara, de forma pacífica”, acrescenta.

Com relação às dívidas contraídas no âmbito do Programa da Terra (Procera), foi informado que as operações poderiam ser liquidadas pela Lei 11.775/2008 com bônus de até 90 %, ou adquiridas pelo INCRA com recursos do Fundo Liquidante Procera; segundo o INCRA em Alagoas, foi encaminhada relação desses beneficiários à sede do Instituto, para liquidação das dívidas. Na ocasião, a representante do INCRA, Anabela Fernandes Fagundes, firmou compromisso de verificar imediatamente com as lideranças do assentamento quais beneficiários constavam efetivamente da relação.

Já quanto às dívidas contraídas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf – grupo A e A/C), foram repassadas as condições para liquidação e renegociação nas atuais leis e resoluções em vigor, as quais possibilitam uma série de vantagens aos agricultores. O BNB estabeleceu ainda um cronograma de visitas a todos os assentamentos até o final do mês de abril, com o objetivo de coletar assinaturas para o Termo de Adesão à Resolução 4.031/2012 com benefícios no caso de renegociação: redução de juros, concessão de bônus de adimplência, aumento de prazo, entre outros.