Operador do PNCF do Iteral, Ivanildo Alves, explica como os produtores rurais devem renegociar as dívidas

Clara Cavalcante/Iteral

Representantes do Programa Nacional de Crédito Fundiário-PNCF estiveram reunidos, na sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas-Iteral, nesta terça-feira (10), com agricultores de Atalaia com o objetivo de orientá-los sobre as resoluções 4.029 e 4.031.

Os representantes das associações: Boa Vista, Jaqueira, Mangabeira; Rosa de Sharon; El Shaday; Tupixaba; Carangueja acompanharam atentos toda a explanação dos técnicos do PNCF para compreender melhor as novas resoluções do governo federal que autorizam as instituições financeiras operadoras do Fundo de Terras e Reforma Agrária a renegociar o pagamento das parcelas vencidas dos pequenos agricultores que aderiram ao Crédito Fundiário e ao Programa Nacional de Fortalecimento Familiar-Pronaf.

O operador do PNCF/UTE-AL, Ivanildo Alves, começou a reunião relatando que o Governo Federal tem interesse em ajudar os agricultores que estão com dificuldades em pagar as parcelas atrasadas de suas terras e regularizem a situação com os bancos, e para que isto aconteça é necessário que o quadro social da associação esteja com todos os sócios dentro do perfil do Agricultor Familiar; onde um dos requesitos para adesão ao programa é a exigência que o agricultor não pode ser funcionário público, político, nem ser aposentado.

Ivanildo explicou também que para haver a individualização tem que todos estarem com os documentos em dia. ”Se estiver no SPC, não poderá individualizar. Cada associação deve assinar o termo de adesão da renegociação da dívida e da individualização. Se todos fizerem juntos, as despesas cartoriais serão menores”, alertou.

Destacou ainda o prazo estabelecido nas normas regente na resolução 4.029, que trata da renegociação da dívida da terra referente ao crédito fundiário. “Segundo as normas, com duas parcelas em atraso a UTE ou o banco podem fazer a execução do assentamento. Vocês têm até 30 de setembro de 2012 para efetuar a renegociação e individualização da terra”, disse o operador da UTE.

Em nível de Brasil, no decorrer dos anos é crescente o número de famílias que aderem aos programas de créditos rurais, em relação ao PNCF,e ao público jovem, em 2002, a adesão foi 0,3% e dez anos depois este número cresceu para 33%.