O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, falou sobre a situação do estado em relação ao abastecimento de milho do governo para produtores alagoanos. Segundo Álvaro Almeida, a Faeal e a Associação dos Criadores de Alagoas (ACA), estão trabalhando para conseguir regularizar o abastecimento de milho no Estado.
Em audiência realizada com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), no último dia 12 de maio, a Faeal pôde notar a dificuldade existente para se conseguir abastecer o estado com milho. Há uma necessidade de 6 mil toneladas por mês, mas segundo previsão da Conab, apenas 2.300 toneladas devem chegar para os produtores alagoanos até o final de junho.
Segundo Álvaro Almeida, a Federação da Agricultura continuará tentando resolver o problema. “Há uma possibilidade de, no próximo leilão, conseguirmos para Alagoas, quatro mil toneladas, mas pode ser que essa quantidade só seja leiloada após o término da portaria, que permite a comercialização de milho em grãos dos estoques públicos, em 30 de junho.”, disse Almeida.
Ainda segundo Álvaro, um pleito entre a Faeal e a ACA será feito para que a prorrogação da portaria não demore e que seja regularizado comercio de seis mil toneladas de milho por mês.
A Portaria
A portaria interministerial é um ato administrativo contendo ordens e instruções acerca da aplicação de leis. O documento é autorizado pela presidência da República e editado pelos ministérios da Agricultura, Fazenda, Planejamento e MDA. A Portaria é imprescindível para que a Conab possa vender o milho por valor inferior ao valor de compra, por meio do Programa Vendas em Balcão. Sem tal autorização, a Conab só poderia comercializar o milho a preço de mercado, que hoje está entre R$ 40,00 e R$ 60,00.
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