08/04/2013 6h44

Estado perde cerca de R$ 1 milhão de ICMS com a venda clandestina de pescado e camarão

Piscicultores se reúnem e cobram maior fiscalização da Secretaria da Fazenda para coibir a entrada desenfreada

Venda de tilápia não passa por nenhum controle no Estado

Valdi Junior/VALOR MERCADO

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) realiza nesta manhã de segunda-feira reunião com piscicultores no sentido de definir estratégias com o Sebrae Alagoas e o Governo do Estado para coibir a entrada desenfreada de pescado proveniente do Estado de Pernambuco. Calcula-se que Alagoas esteja perdendo R$ 450 mil/ano de ICMS pela não cobrança do imposto.

A perda de receita cresce ainda quando se insere o camarão oriundo do Rio Grande do Norte. Estimativas apontam um prejuízo de R$ 1 milhão/ano.

Além da perda de receita, a entrada clandestina de peixe (tilápia) e camarão está fragilizando a cadeia produtiva da piscicultura. Como a produção nos demais estados é maior e sem nenhuma fiscalização, acaba-se colocando tilápia e camarão no mercado alagoano a preços abaixos dos praticados nas fazendas.

Porém, os piscicultores reclamam e cobram maior fiscalização da Secretaria da Fazenda nas fronteiras do Estado para inibir que o dinheiro do alagoano circule e fortaleça a economia dos outros estados.

Por outro lado, o consumidor deve ter o maior cuidado porque não há nenhum registro de segurança de saúde pública que atesta a qualidade dos peixes comercializados nas feiras livres da capital alagoana, inclusive, no mercado público.

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